Política

Senadores defendem fim do foro privilegiado

Proposta foi aprovada há cinco anos mas ainda não entrou em votação na Câmara.

23/02/2023 10h10

Plenário do Senado - Foto: Adriano Machado/Reuters (01.jan.21)

Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendem o fim do foro privilegiado, que foi aprovado no Senado em 2017. A proposta, de autoria do ex-senador Alvaro Dias, aguarda votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, o presidente e o vice-presidente da república, juntos com os presidentes da Câmara, Senado e STF, permaneceriam com o foro privilegiado.

Para o senador Flávio Arns, o fim do foro privilegiado é um clamor da chamada ‘pauta ética’.

“Sempre defendemos no Senado Federal uma pauta ética de combate à corrupção, ao crime organizado e aos desmandos”, disse.

Eduardo Girão acredita que o foro privilegiado é uma barreira para o fim da impunidade.
“Aliás, esse Senado Federal que hoje é muitíssimo questionado pela população, já fez. Já aprovou o fim do foro privilegiado há cinco anos atrás. Tá na Câmara dos Deputados”, completou o senador.

Conforme a proposta aprovada pelo Senado, as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro, responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da justiça comum. As autoridades manterão o foro por prerrogativa de função apenas nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público.