Senador petista propõe isenção fiscal para empresas que promovam integração sul-americana

Paim, apresentou o projeto para fomentar a integração econômica entre países da América do Sul. Em troca, as empresas poderão receber isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e do Imposto sobre Produtos Industrializados relativo aos bens de capital, e em alguns casos, do Imposto de Importação.

Para Piam, é preciso estimular a interação econômica através de soluções mais ágeis. “Será muito essencial para o desenvolvimento socioeconômico da região. Com o governo do presidente Lula, o Brasil deve retomar o protagonismo do Mercosul”, disse o senador.

Só poderão ser beneficiadas empresas de infraestrutura de transportes, energias e telecomunicações, estudos e desenvolvimento de energia limpa, exploração e industrialização de recursos minerais e empreendimentos de bens e serviços.

“Os projetos precisam especificar os benefícios pretendidos, prazos de duração, que não pode ser superior a cinco anos, e a contrapartida social, que será executada no âmbito do empreendimento”, explicou o senador.

Para evitar impacto negativo na receita, os benefícios fiscais serão restritos a novos projetos, que deverão ser previamente aprovados pelo executivo.