Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai reajustar o valor do repasse da merenda escolar para as escolas públicas. De acordo com dados do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o valor repassado, atualmente, pelo Governo Federal aos estados e municípios por dia letivo para cada aluno varia de R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.

O repasse, que é feito com base no Censo Escolar realizado no ano anterior, não é corrigido há mais de cinco anos. No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou uma possibilidade de reajuste, alegando que ela contraria o interesse público, pois bloquearia parte do orçamento e tiraria do governo a flexibilidade para movimentar recursos.

Na última semana, o deputado federal Rafael Brito (MDB) fez uma Indicação (112/2023) ao Ministério da Educação para que seja tomada uma medida imediata para a correção dos valores defasados da merenda escolar. De acordo com histórico do PNAE disponível no portal do FNDE, a última atualização do repasse contemplou somente os valores destinados aos alunos matriculados em creches e pré-escolas, enquanto as outras modalidades permaneceram inalteradas.

“Com os valores de repasse defasados em razão da inflação e com a volta do Brasil ao Mapa da Fome, tais problemas foram acentuados e demandam mais atenção do poder público. É necessária uma atenção urgente no repasse dessa verba a fim de combatermos à fome e à insegurança alimentar; e promover o desenvolvimento saudável dos estudantes brasileiro”, declarou Rafael.

Para o parlamentar, os estudantes de todas as redes públicas do país precisam que o valor do repasse seja reparado e atualizado e por isso urge a tomada de uma medida eficaz que possa promover resultados imediatos enquanto a solução definitiva não é estabelecida.

Mais Merenda

Na contramão da realidade de outros estados, em Alagoas, o valor da merenda escolar foi triplicado com o programa Mais Merenda. Implantado em 2021, pelo então secretário de educação, deputado Rafael Brito (MDB), o programa beneficiou cerca de 248 escolas estaduais de ensino parcial e cerca de 160 mil alunos, com aporte inédito adicional de R$20,3 milhões.

“O valor que atualmente é repassado pelo Governo Federal ficou defasado e, por isso, entendemos que era necessário complementar esse repasse com recursos estaduais. Com o Mais Merenda, pudemos oferecer uma merenda três vezes melhor ao nosso aluno da rede estadual que, muitas vezes, tem nela a sua principal refeição do dia: conseguimos incluir, em refeições básicas, itens como raízes, cuscuz, macarrão, proteínas de maior qualidade”, explicou Rafael.