São atitudes claras e nítidas do crime de importunação sexual, diz presidente da OAB Mulher RJ

Em entrevista à CNN, neste sábado (18), Flávia Pinto Ribeiro, presidente da OAB Mulher RJ, afirmou que as ações protagonizadas por MC Guimê e o lutador Antônio Cara de Sapato “são atitudes claras e nítidas do crime de importunação sexual“.

“As imagens falam por si só. É importante a mudança na lei, pois antes era uma ação privada em que dependia que a vítima fosse fazer a denúncia. E hoje a importunação é um crime de ação penal pública incondicionada, ou seja, o ministério público é titular daquela ação, não precisa a vítima ser ouvida”, complementa Ribeiro.

Guimê e Cara de Sapato são investigados pela suspeita de prática de importunação sexual contra a atriz e modelo mexicana Dania Mendez dentro da casa do Big Brother Brasil 23. Ambos foram expulsos do reality show na última quinta-feira (16).

“Eles vão ser responsabilizados, mas duvido que cheguem a ser presos por isso”, avalia a especialista.

“A pena prevista para a importunação é de reclusão de 1 a 5 anos. E reclusão é o modo de puir mais grave, pois você pode cumprir a reclusão através de regime aberto, semiaberto e fechado”, explicou.

Sequência de acontecimentos
Na noite de quinta, o apresentador Tadeu Schmidt entrou ao vivo no programa e iniciou sua fala explicando que participantes “contrariaram as regras da casa”. Um pouco antes, a emissora exibiu imagens de momentos da festa do líder da semana MC Guimê que começou na noite de quarta (15) e foi até a manhã de quinta. Foi nessa festa que ocorreram as importunações e as cenas foram mostradas aos telespectadores antes do momento da expulsão.

Em determinado momento da festa, o cantor o MC Guimê, estava com as mãos nas costas da mexicana e as deslizou para baixo. A atriz tirou as mãos dele em sinal de reprovação. Em outro momento da festa, ele novamente tentou repetir o movimento e foi mais uma vez impedido pela atriz.

Outras situações passadas por Dania foi com o lutador Antônio Cara de Sapato. Na primeira, em pé, ele passa um do braços envolta de seu pescoço, a abraça e a beija a boca à força. Em outro momento, quando ela estava deitada em uma cama, ele tenta imobilizá-la para novamente beijá-la. Ele chega a cobrí-la com um edredom. Dania não teve reação agressiva em nenhuma das situações. Ela apontou, no entanto, que não consentiu com os atos e em vários momentos dizia “não”.

Após a festa, durante toda a quinta, fãs do programa foram às redes sociais pedir a expulsão dos participantes. A hashtag “EXPULSA OS DOIS BBB” se espalhou pelo Twitter e se tornou um dos assuntos mais comentados.

Ainda na tarde de quinta, a Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu um inquérito para investigar suposta importunação sexual dentro da casa do Big Brother Brasil.