MPF defende que o resultado do Tribunal do Júri da Boate Kiss seja mantido
No ano passado, Justiça do Rio Grande do Sul anulou a condenação de quatro réus acusados pelo incêndio que matou 242 pessoas em janeiro de 2013

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, por meio de parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deseja acatar o recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para manter o resultado do Tribunal do Júri da Boate Kiss.
O julgamento foi realizado em dezembro de 2021 e condenou os quatro réus acusados pela prática de 242 homicídios e de 636 tentativas de homicídio, mas foi anulado por uma decisão do TJ-RS em decisão de agosto do ano passado.
O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela salienta que a decisão de suspender o resultado do júri “violou dispositivos do Código de Processo Penal”.
O pedido de suspensão do júri foi registrado cerca de oito meses após a decisão oficial, por isso, a subprocuradora entende que a situação pode ser considerada como “preclusão temporal”.
O recurso jurídico consiste na perda do direito da defesa dentro do período previsto nos dispositivos e, que por este motivo, o TJ-RS não deveria nem ter analisado o pedido de nulidade.
Com esta decisão, fica à cargo dos ministros do STJ a definição se mantêm ou derrubam a anulação do julgamento. Por conta da indefinição, os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão estão soltos e aguardam novas decisões da Justiça.
Na época, a defesa dos acusados levantou inúmeras “falhas técnicas” no andamento do Júri, como problemas no sorteio dos jurados e a aproximação do magistrado, responsável pelo caso, com os julgadores.
A tragédia na Boate Kiss completou dez anos em janeiro deste ano. Nesta sexta-feira (12), foi assinado o termo que garante R$ 4 milhões para a construção de um memorial em homenagem às vítimas.
O dinheiro será repassado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e a Prefeitura de Santa Maria. Ainda não há uma data para o início das obras.
Últimas notícias

Músicos arapiraquenses criam projeto "Os Poetas Estão Vivos" para homenagear grandes nomes do rock nacional

Deputado Fabio Costa cobra justiça por Daniela, jovem violentada que ficou com sequelas no interior de Alagoas

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em Olho d’Água das Flores

Quarta edição da FliPenedo acontece de 09 a 12 de abril

Secretaria de Saúde de Penedo presta contas ao Conselho Municipal de Saúde

Programa Saúde Até Você leva assistência médica ao Trapiche da Barra nesta sexta-feira
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
