Política

Vereadores de São Miguel dos Campos têm mandatos cassados pelo TSE por fraude à cota de gênero em 2020

Arsênio Martins da Silva e Francisco Paulo de Barros Seabra foram julgados na terça

24/05/2023 10h10
Vereadores de São Miguel dos Campos têm mandatos cassados pelo TSE por fraude à cota de gênero em 2020
Julgamento no Plenário do TSE, na terça-feira (23) - Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Da redação 7 Segundos

Os vereadores Arsênio Martins da Silva (DEM) e Francisco Paulo de Barros Seabra (PSDB), do município de São Miguel dos Campos, tiveram os mandatos cassados na terça-feira (23), por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os parlamentares foram julgados pelo TSE que identificou houve fraude à cota de gênero, praticada pelos dois durante a candidaturas deles em 2020, quando forram eleitos na ocasião pelo partido Progressistas.

Na decisão, o TSE entendeu que, na ocasião, o partido Progressistas utilizou uma candidatura feminina fictícia com o objetivo burlar a exigência de representatividade de gênero exigida pela legislação eleitoral. O caso chegou ao TSE pelos próprios vereadores que recorreram ao Supremo da Justiça Eleitoral na tentativa de reverter decisão que já havia sido proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).