Dos nove deputados federais alagoanos, quatro votaram favoravelmente para que a votação do Marco Temporal de terras indígenas fosse tratada com medida de urgência. Tal medida, permite que a votação seja feita diretamente do plenário, sem que o tema passe pelas comissões da Casa.

Alfredo Gaspar (União), Fábio Costa (PP), Rafael Brito (MDB) e Marx Beltrão (PP). Esses foram os deputados que votaram a favor do requerimento de urgência para o Projeto de Lei. Com o requerimento de urgência aprovado por 324 a 131, o projeto deve ser votado na próxima semana conforme decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).

A tese do marco temporal, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em cinco de outubro de 1988, quando a Constituição atual foi promulgada.

Conforme a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, “o marco temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil”.

“Um projeto de lei que atenta contra Constituição brasileira. Um atentado ao direito dos povos indígenas. Um ataque à nossa maior possibilidade de enfrentamento da crise climática”, disse Guajajara.