A fim de homenagear os advogados alagoanos que se destacam por suas contribuições à advocacia em Alagoas, o deputado estadual Alexandre Ayres (MDB) propôs o projeto de resolução que institui a Comenda Omar Coêlho de Melo. O projeto atende à Constituição Estadual e visa homenagear o procurador do Estado, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), o advogado Omar Coêlho, que faleceu na última quinta-feira, 25 de maio, em decorrência de uma leucemia.

De acordo com o texto proposto, a honraria será concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE/AL) e irá agraciar até três advogados, anualmente. "A comenda visa reconhecer e defender esses profissionais do Direito que se destacam por seus méritos e serviços prestados à comunidade jurídica alagoana, bem como por sua atuação em prol da justiça, da advocacia e da sociedade no estado", informa o projeto.

Conforme a proposta, a comenda será concedida pelo Presidente da Assembleia Legislativa, mediante aprovação da Mesa Diretora, em plenário, por indicação de Deputado ou Deputada. Além disso, o texto reforça que a entrega deverá ser feita em sessão solene, convocada para esse fim, preferencialmente na semana do dia 11 de agosto, em lembrança ao dia do advogado, comemorado na data.

Na justificativa, o parlamentar ressalta que a honraria é uma justa homenagem ao advogado Omar Coêlho de Melo, importante figura do Direito em Alagoas, reconhecido por sua competência, ética e dedicação à profissão. "A trajetória profissional exemplar de Omar Coêlho será sempre lembrada, com incontáveis contribuições à advocacia alagoana, o qual deixa uma lacuna irreparável no seio da advocacia", disse Alexandre Ayres.

Omar Coêlho de Melo

Referência na advocacia alagoana, Omar Coêlho de Mello nasceu em Maceió, capital de Alagoas, em 20 de dezembro de 1960.

Em seus mais de 30 anos de vida pública, ele foi ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) por duas gestões, procurador-geral do Estado no Governo Manoel Gomes de Barros, presidente da Associação dos Procuradores do Estado por três gestões e presidente da Associação Nacional dos Procuradores. Sua formação em Direito deu-se na Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

A última função desempenhada por Omar tinha sido a de presidente do CSA, onde foi conselheiro por mais de três décadas.