Representando o governador Paulo Dantas, o vice-governador Ronaldo Lessa e a secretária de Kátia Born, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social (Seades), estiveram reunidos, nesta quinta-feira (6), com o novo gerente executivo do INSS em Alagoas, Marcos Antônio Figueiredo, para discutir a viabilização de uma parceria visando maior fluidez nos processos de análise de requerimentos para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos e portadores de deficiência.

Pela proposta em estudo, o INSS passaria a contar com o apoio da Seades, para realizar esse trabalho com maior rapidez nas 41 agências do estado. O encontro foi marcado por Ronaldo Lessa, na semana passada, quando esteve em Brasília, reunido com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi e com o novo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, momento em que foi confirmada a nomeação de Figueiredo.

O vice-governador destacou que nesse primeiro encontro com o novo gerente executivo do INSS em Alagoas, foi viabilizado esse alinhamento entre o Estado e a instituição, buscando a solução para dar celeridade no atendimento a essa faixa da população, que necessita do benefício para a própria sobrevivência.

"Marcos Figueiredo em Alagoas, com sua equipe e a parceria da Seades, e o ministro Carlos Lupi em Brasília, com a determinação do presidente Lula, estão decididos a resolver esse problema social tão emergente. Então, acredito que a maneira como todos estão focados na solução dessa questão, vai possibilitar um salto qualitativo no atendimento e garantir comida na mesa de milhares de pessoas", ressaltou o vice-governador.

Além de contar com a força de trabalho de 13 novos concursados, que já estão em treinamento e devem avaliar algo em torno de mil processos por mês, Figueiredo acredita que o apoio do Estado será fundamental. "Uma grande fatia da nossa clientela é a do benefício assistencial. Com o suporte da Assistência Social [do Estado], a gente já refina os requerimentos e, em conjunto com as novas ações que vamos imprimir, iremos diminuir a fila e o tempo de análise desses requerimentos, já que eles devem vir alinhados, livres de erros, para que possamos realizar com mais rapidez a nossa finalidade principal, que é a distribuição de renda", afirmou o novo gerente.

A secretária Kátia Born também falou da urgência em diminuir a demanda reprimida. "Há pessoas que estão sem renda, e que estão no CadÚnico; a expectativa nossa é que, na atual gestão do INSS, a gente possa fazer um mutirão, dar apoio ao INSS nos municípios, colocando pessoas para ajudar. Porque, uma pessoa do CadÚnico, que não recebe o Bolsa Família, que está na expectativa de receber seu benefício e não recebe, ela precisa de atenção redobrada. Acho que esse trabalho conjunto vai melhorar inclusive, a situação de extrema pobreza do estado de Alagoas", avaliou.

Sobre o BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, sendo a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade superior a 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade. Sua gestão é feita pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício.

A operacionalização é realizada pelo INSS. Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos critérios previstos na legislação e, em casos de deficiência, passar pela avaliação social e perícia médica.

O BPC ajuda no sustento de pessoas com renda mensal familiar de até ¼ do salário mínimo por indivíduo. Ou seja, tem como público-alvo uma parcela bastante carente da população. Também participaram da reunião o secretário Executivo da Seades João Ulisses, o secretário Executivo da vice-governadoria, João Folha e o Prof. Valério, servidor de carreira da Previdência.