Da redação 7 Segundos

O deputado federal Fábio Costa contou que, antes da aprovação da reforma tributária, teve encontro com a titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Renata Santos, onde na ocasião, recebeu informações através de dados que mostrava que Alagoas seria beneficiado com recursos da arrecadação de impostos. “Fiquei muito feliz com esse posicionamento da secretária, mas depois de alguns instantes, de algumas horas, ela mandou uma mensagem dizendo que esse ponto teria sido alterado e que não seria mais dessa forma”, disse Fábio Costa, em entrevista a Ângelo Farias, na 96 FM, no programa Na Mira da Notícia.

Durante a entrevista, Fábio Costa fez questão de ressaltar que o encontro foi uma iniciativa da própria Renata Santos. “Renata Santos foi no meu gabinete para apresentar quais seriam os aspectos técnicos da reforma tributária. Ela foi com dois auditores fiscais, uma equipe técnica. Ela fez contato comigo para saber se eu poderia recebê-la lá no gabinete. Eu prontamente disse que sim, que seria. Teria o maior prazer em recebê-la, até porque a gente estava discutindo uma questão importante para o Brasil, e em que pese, a gente fazer críticas ao governo estadual, a gente tem que deixar essas questões de lado quando a gente está falando dos interesses dos brasileiros, dos alagoanos, na Secretaria (Fazenda), mesmo fazendo parte do governo do estado. Eu recebi prontamente, até porque o tipo de política que a gente faz é de maneira muito equilibrada. A gente tem posicionamentos firmes, mas questões de estado, estão acima de questões partidárias e ideológicas”, destacou.

“No início dessa conversa, ela estava apresentando diversos pontos positivos. Na verdade, um grande ponto positivo, que era em relação ao Conselho Federativo, que queria fazer a deliberação em relação à destinação do retorno dos tributos. Aí, ele me explicando que Alagoas seria beneficiada por isso, porque haveria uma regra de inversão em relação arrecadação para que os estados mais pobres pudessem receber uma quantidade significativa de recursos e com isso iria ajudar no desenvolvimento de Alagoas”, disse Fábio Costa. 

O deputado federal disse que ficou feliz com a iniciativa, independentemente, de posicionamento político e ideológico, mas que horas depois a secretária da Fazenda do Estado descartou a iniciativa, o fazendo a votar contra a reforma tributária. “Fiquei muito feliz com esse posicionamento da secretária. Aí depois de alguns instantes, de algumas horas, ela mandou uma mensagem dizendo que esse ponto teria sido alterado e que não seria mais dessa forma. Então, isso foi um dos motivos que me fizeram votar contra a reforma tributária, além de outros. Ou seja, primeiro, Alagoas não seria beneficiada através dessa regra do Conselho Federativo. Então permaneceu a tendência de que estados mais ricos recebessem um filão maior desses recursos e não prestigiando os estados que precisam crescer”, destacou. 

Além desse motivo que o levou ser contrário a reforma tributária, Fábio Costa citou que a celeridade da votação foi outro ponto que o deixou descontente com a iniciativa. “A forma rápida é açodada em que essa discussão ocorreu. Ela chegou na Câmara, e o relatório foi apresentado às 21 horas para logo em seguida ser votado. Então, assim, um relatório de quase 140 páginas não deu tempo. Não havia tempo. Não era humanamente possível você fazer um estudo apurado sobre todos aqueles dispositivos da lei. Então, não faz sentido isso. Não passou pelas comissões especiais. Não houve audiências públicas para a devida discussão e, além disso, a gente viu através da imprensa a liberação 7 bilhões de reais em emendas para os parlamentares. Isso para que eles apoiassem nesse projeto essa reforma. Isso foi amplamente divulgado pela imprensa”, comentou.