Alagoas pode perder cadeira na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa

Alagoas pode perder uma cadeira na Câmara dos deputados e ver o número de deputados estaduais diminuírem, caso a Câmara refaça a divisão do número de cadeiras por estado para as eleições de 2026. A possibilidade da mudança no número de cadeiras é devido às novas estimativas de população dos estados divulgadas pelo Censo 2022.

Uma projeção realizada pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) aponta para mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras da Câmara, com perdas de vagas em sete estados e ganhos em outras sete.

Um dos estados que deve perder cadeira é Alagoas, que atualmente possui nove cadeiras e deve cair para oito.

A Constituição Federal determina que a representação na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado. Mas os constituintes definiram o mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados por unidade da federação.

Porém, o número de cadeiras por estado não é alterado desde dezembro de 1993, ano em que ocorreu o último redesenho das vagas na Câmara a partir da aprovação de uma lei complementar. Não houve atualização do tamanho das bancadas a partir dos dados dos Censos de 2000 e 2010.

Há, na Câmara, um projeto de lei protocolado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), que altera a representação dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados a partir da legislatura que inicia em fevereiro de 2027.

Um dos obstáculos para colocar o projeto em pauta é o presidente da Câmara, Arthur Lira, que pode resistir à pauta por vir a ser um dos prejudicados em eleições futuras.

Uma possível alteração no tamanho das bancadas federais do estados também se refletiria nas Assembleias Legislativas. O número de vagas segue a mesma proporção da Câmara dos Deputados, mas com um mínimo de 24 e um máximo de 94 deputados estaduais.