Da redação 7 Segundos

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, institui o serviço voluntário não remunerado da primeira-dama do Município de Maceió no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida foi instituída por meio de termo de adesão firmado entre a Marina Cândido, esposa de JHC, e a Secretaria Municipal de Governo e de Subprefeituras.

De acordo com o decreto, publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Município de Maceió (DOM), da terça-feira (18), a iniciativa tem o objeto de promover projetos e atividades da prefeitura, de relevante interesse público e social nas diversas pastas da administração pública municipal, por meio da representatividade, visibilidade social e política da primeira-dama.

Ainda segundo a edição do DOM, o serviço será vinculado à Secretaria Municipal de Governo e de Subprefeituras, tratando-se de atividade não remunerada. Além disso, não irá gerar vínculo funcional ou empregatício e nem qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária.