Terminais do Porto de Maceió são arrematados em leilão realizado pelo Ministério dos Portos e Aeroportos
Origem Energia, Vibra Energia e Ipiranga foram as empresas vencedoras
Os terminais MAC 11, MAC 11A e MAC 12 doPorto de Maceió (APMC), destinados à movimentação de combustíveis, foram leiloados nesta sexta-feira (11), na sede da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). O leilão foi realizado pelo Ministério dos Portos e Aeroportos em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Foram arrecadados aproximadamente R$ 208 milhões em valor de outorga, dinheiro pago ao Governo, que estima um investimento de aproximadamente R$ 108 milhões nos terminais.
A Origem Energia Canoas arrematou o terminal de movimentação e armazenamento de granéis líquidos MAC 11A por um valor de outorga de R$ 41.010.10,00, ágio de 171,2% (percentual acima do valor mínimo ofertado). O contrato é de 25 anos e o investimento estimado é de R$ 46,4 milhões.
A Vibra Energia venceu o leilão pelo terminal alagoano MAC 11 com uma oferta de R$ 60 milhões. A área também tem como função armazenar e movimentar granéis líquidos. O contrato é válido por 25 anos e o investimento previsto é de R$ 20,8 milhões.
O último terminal alagoano a ir a leilão foi MAC 12, também de granéis líquidos. Ele foi arrematado pela Ipiranga por R$ 107 milhões. O contrato é de 25 anos, enquanto o investimento esperado é de R$ 37,6 milhões.
Conforme a ANTAQ, os terminais foram leiloados na forma de arrendamento simplificado. Nessa modalidade, regulamentada pelo Decreto 8.033/2013, os arrendamentos são isentos de audiência pública e podem também ser dispensados da análise de mérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão do pequeno porte e do reduzido risco apresentado.
De acordo com o administrador do Porto de Maceió, Diogo Holanda, o resultado do leilão foi um sucesso.
"Todos os trâmites realizados para o leilão das áreas foram bem sucedidos e hoje, três áreas foram arrendadas com grande sucesso, uma conquista importante para a Administração do Porto de Maceió. Esse é o reflexo de uma nova política de atração de investimentos, da nova governança do Porto, que vai proporcionar mais segurança jurídica para os empresários investirem aqui. É preciso que a gente aprenda a valorizar mais os ativos públicos, que são jóias em nossas mãos para administrar”, afirmou o administrador, salientando que, sem dúvidas, é mais desenvolvimento para a APMC e para o estado de Alagoas.
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