Foragido desde 2012 e preso em agosto de 2022 no estado de São Paulo, o réu Claudemir Barbosa da Silva foi julgado, nesta quarta-feira (30), pelo Tribunal do Júri da Comarca de São José da Laje, por meio de videoconferência. Ele foi condenado a sete anos e dois meses pelo feminicídio da companheira Fabiana Cândido da Silva, com quem tinha uma filha.

O julgamento foi conduzido pelo magistrado José Alberto Ramos, que aplicou a pena em estrita observância ao disposto no artigo 68 do Código Penal, considerando as circunstâncias atenuantes e agravantes, além das causas de diminuição e de aumento da pena.

“Quanto aos motivos do crime, cabe destacar que o réu não foi denunciado por circunstâncias qualificadoras relacionadas ao ânimo subjetivo da conduta. Consequentemente, a valoração dos motivos que abarcassem questões que se enquadram em qualificadoras ao crime, consistiria, a meu ver, violação a soberania do Tribunal do Júri, razão pela qual tenho a circunstância como neutra. No que diz respeito às circunstâncias do crime, tal análise também foi objeto de decisão dos jurados que rejeitaram ter o réu agido com recurso que dificultou a defesa da vítima. Assim, tenho a circunstância como neutra”, esclareceu o juiz.

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) foi representado pelo promotor de Justiça, Carlos Eduardo Baltar Maia, e a defesa foi realizada pelo defensor público Aloísio Moro Sarmento.

No dia 27 de outubro de 2015, o juiz José Alberto Ramos havia suspendido o processo e o curso do prazo prescricional, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal. A decisão também reavaliou a ordem de prisão e decretou a prisão preventiva do réu sob o fundamento do periculum libertatis da garantia da aplicação da lei penal.

Crime
Segundo os autos, as brigas entre o casal eram frequentes devido aos ciúmes que Claudemir tinha de Fabiana, sendo comum a vítima ser agredida fisicamente durante os desentendimentos.

O feminicídio ocorreu em Ibateguara um dia após os dois se desentenderem em uma festa no município de Maraial, em Pernambuco. Durante o trajeto de volta, em um ônibus, Claudemir teria discutido e agredido fisicamente Fabiana na presença de familiares e amigos, cortando a região do supercílio da vítima.

No dia seguinte, após a companheira voltar do posto de saúde onde foi tratar o ferimento, a discussão recomeçou e, na presença da filha do casal e de uma irmã da vítima, o réu a assassinou brutalmente com vários golpes de facas.

Matéria referente ao processo nº 0000130-80.2012.8.02.0052

Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL - RF
[email protected]