O Ministério Público Federal (MPF) intensifica sua atuação em busca de soluções para os problemas enfrentados pelos conjuntos residenciais Vales do Amazonas e Parnaíba, localizados no bairro Rio Novo, em Maceió, após fortes chuvas ocorridas entre maio e julho de 2022. Em um esforço conjunto com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública da União (DPU), o MPF tem acompanhado de perto os desdobramentos dessa situação.

A preocupação com a segurança e o bem-estar dos moradores levou a procuradora da República Niedja Kaspary a solicitar apoio técnico do setor de perícia do MPF na identificação das causas dos danos estruturais que resultaram na evacuação parcial do Residencial Vale do Amazonas e no isolamento do Residencial Vale do Parnaíba, devido aos danos causados à pista de acesso.

Em razão da atuação conjunta das instituições, a Construtora Uchôa e a BRK Ambiental custearam uma perícia, mediada pela Caixa Econômica Federal, cuja conclusão será comparada às constatações realizadas pela perícia do MPF.

A procuradora da República Niedja Kaspary, representando o MPF, acompanhou presencialmente o trabalho do perito em engenharia civil Fernando Machado nos Residenciais Vale do Amazonas e Vale do Parnaíba. O foco da perícia é identificar as causas dos danos estruturais identificados.

O trabalho conjunto das instituições visa à definição de ações emergenciais em várias frentes. Primeiramente, busca-se a estabilização do solo para evitar danos adicionais. Além disso, a situação de isolamento dos Residenciais Parnaíba e Amazonas tem sido uma preocupação, devido aos danos à pista de acesso. Portanto, medidas imediatas estão sendo estudadas para resolver essa dificuldade de acesso.

Por fim, a realocação dos moradores afetados pelos danos estruturais também está em pauta. O objetivo é garantir que essas famílias encontrem moradias seguras e adequadas.

A atuação conjunta do MPF, MPAL e DPU tem sido fundamental para lidar com essa situação delicada e complexa. A procuradora da República Niedja Kaspary representa o MPF nesse esforço, enquanto o promotor de Justiça Max Martins atua em nome do MPAL e a DPU é representada pelo defensor regional dos Direitos Humanos, Diego Alves.

A busca por soluções efetivas para os problemas estruturais nos conjuntos residenciais do bairro Rio Novo é uma prioridade das instituições envolvidas, e a população afetada pode contar com o compromisso dessas entidades em garantir seus direitos e segurança.

Procedimento Administrativo nº 1.11.000.000940/2022-83