Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 40 milhões para Alagoas

Nesta terça-feira (03), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou a mensagem MSF 64/2023 que autoriza o estado a contrair um empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com o objetivo de financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas).

O relatório que embasou a decisão da CAE foi elaborado pelo senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas. Com a aprovação da mensagem, o projeto segue agora para o Plenário do Senado, onde será votado em regime de urgência.

Os recursos provenientes deste empréstimo têm como propósito central aprimorar e modernizar a gestão pública do estado de Alagoas. Isso inclui uma série de áreas cruciais, como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos, notadamente saúde e educação.

O montante do empréstimo será liberado gradualmente ao longo de cinco anos, visando a facilitar a implementação do Progestão Alagoas. Além disso, o prazo para pagamento se estende até 19 anos, com a União fornecendo garantia para a operação. De acordo com as disposições da mensagem, Alagoas compromete-se a arcar com uma contrapartida de US$ 10 milhões.