MP de Alagoas pede ação de suspensão de poder familiar de duas adolescentes abusadas sexualmente pelo pai

O Ministério Público de Alagoas, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe, requereu, nessa segunda-feira (2), uma ação de suspensão de poder familiar com acolhimento institucional de duas meninas, de 11 e 14 anos, que estavam sendo abusadas sexualmente pelo genitor. O caso, que ocorreu no povoado de Pontal do Coruripe, foi denunciado ao Conselho Tutelar pela escola em que as adolescentes estudam.

A denúncia realizada pelo MPAL foi acatada e a Justiça já decretou a previsão preventiva do acusado. Uma data para a audiência de tomada de depoimento especial da vítima já foi agendada.

“Na ação solicitamos o encaminhamento das meninas, através de medida protetiva, para um abrigo/instituição e para que sejam submetidas a exame médico legal. Além disso, que elas passem por avaliação psicológica e aplicação de medidas de orientação, apoio e tratamento psicossocial e psicoterápico que se fizerem necessárias.”, explicou a promotora de justiça, Hylza Torres.

Entenda o caso

As duas meninas, com idades de 11 e 14 anos, foram vítimas de repetidos episódios de abuso sexual cometidos por seu próprio pai. A denúncia chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar por meio da escola onde as adolescentes estão matriculadas.

Segundo o Conselho Tutelar, as jovens relataram os abusos assim que chegaram à escola. Rapidamente, as autoridades se dirigiram à residência das meninas, onde o genitor admitiu sua culpa. Nesta ocasião, a outra filha do acusado, de outro relacionamento anterior, também relatou já ter sido abusada sexualmente por ele.

Inicialmente, as vítimas foram encaminhadas para a casa da avó, na expectativa de que estivessem seguras. No entanto, o pai, apesar de ter sido informado de que não poderia entrar em contato com as filhas, continuou enviando mensagens e ameaçando-as para que não denunciassem os abusos.

Diante dessa situação de extrema vulnerabilidade, as jovens foram encaminhadas com urgência ao Abrigo Institucional de Coruripe. Dada a flagrante situação de risco em que se encontravam, o Ministério Público de Alagoas agiu prontamente, buscando o acolhimento institucional como uma medida cautelar essencial para a proteção das vítimas.