Lira diz que reforma tributária será votada hoje e que o importante é manter o equilíbrio do texto
"Precisamos acalmar a demanda de alguns setores que querem pleitos que não estavam no texto original", disse

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que pretende votar hoje a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma tributária. Aprovado pela Câmara em julho último, o texto foi alterado pelo Senado e voltou para nova votação pelos deputados. Para entrar em vigor, o mesmo texto da emenda constitucional precisa ser aprovado nas duas Casas.
Antes da reforma, será colocada em votação a MP 1185/23, que altera as regras de tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os incentivos fiscais de ICMS dos estados e Distrito Federal. (Atualização: a sessão foi iniciada com a discussão da MP.)
A sessão será virtual, com efeito administrativo, e por isso se espera um quórum alto o suficiente para votar PEC, que exige maioria de 3/5 para aprovação (308 votos na Câmara e 49 no Senado).
"Precisamos acalmar a demanda de alguns setores que querem pleitos que não estavam no texto original. Temos que ter cautela e manter as conquistas que a Câmara trouxe, numa votação histórica – um texto equilibrado, discussões centradas do que é imprescindível, que é desburocratizar e deixar mais transparente a forma de cálculo dos tributos e de uma maneira federativa".
Últimas notícias

Inscrições para cursos do Emprega Mais Alagoas estão abertas para o município de Traipu

Lula sanciona lei de reconstrução dentária no SUS para mulheres vítimas de violência

Trabalhador cai de altura de dez metros no município de Coqueiro Seco

Emendas de Rafael Brito garantem mais 88 novos leitos para pacientes oncológicos em AL

MPF realiza visita institucional à Mãe Neide Oyá D’Oxum, Patrimônio Vivo de Alagoas

Novo consignado para CLT pode dificultar acesso à casa própria, alertam especialistas
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
