Alagoas registrou em 2023 uma taxa de 7% de crianças nascidas sem o nome do pai no registro de nascimento, acima da média nacional de 6,7%. Em Maceió, a taxa foi menor chegando a 6%.

No total, foram 3.138 crianças registradas apenas com o nome da mãe no Estado, de um total de 43.762 nascimentos. Em Maceió, foram 879 registros de 14.860.

O reconhecimento de paternidade pode ocorrer de duas formas. Os cartórios de registro civil encaminham ao Núcleo de Promoção da Família (NPF) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o termo de alegação da mãe que registra o filho apenas com o nome dela, acompanhado da cópia da certidão de nascimento da criança.

Em seguida, essa mãe é convidada a comparecer ao Núcleo e indicar o suposto pai. O pedido também pode ser feito diretamente ao NPF, tanto pela genitora como pelo adulto interessado em ter o nome do pai incluído nas documentações.

O reconhecimento de paternidade é um direito da criança que deve ser garantido pelo Estado. É importante que as mulheres que estão grávidas ou que acabaram de ter filhos saibam que têm o direito de registrar o filho com o nome do pai, mesmo que o pai não esteja presente ou não concorde com o registro.