Estado pede cumprimento de rateio dos recursos da BRK
Montante estava bloqueado desde 2021 e teve divisão referendada pelo STF
A Procuradoria Geral do Estado solicitou, nesta sexta-feira (9), ao Supremo Tribunal Federal o cumprimento da decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou no final do ano passado o rateio dos recursos provenientes da correção monetária do bloqueio do pagamento feito pela empresa BRK Ambiental na aquisição dos serviços de saneamento da Casal. O Município de Maceió fez os cálculos em cima do montante que deve ser dividido entre Estado e os 13 municípios da região metropolitana da capital.
O total deste valor é de R$ 272.624.852,97, sendo que 30% será do Estado, ou seja, R$ 81.787.455,89 e o restante R$ 190.837.397,08 seguem para o rateio entre os municípios, sendo 50% deste destinado para Maceió. O documento foi protocolado pelo procurador Gustavo Maranhão Lima, que pediu também um prazo de 48h para que o Estado comprove ao STF que fez os repasses dos valores aos municípios da metropolitana. Estes valores estavam bloqueados desde 2021.
Últimas notícias
Adolescente é flagrado com canivete no Bosque das Arapiracas
Homem é flagrado com cocaína em barbearia no bairro Cavaco, Arapiraca
Homem é esfaqueado pela esposa durante discussão em Arapiraca
Veículo é furtado próximo a escola no bairro Baixão, em Arapiraca
Mulher é autuada por receptação após compra de celular furtado em Arapiraca
Adolescente é amarrado por populares após furtar supermercado em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
