Mais uma categoria de servidores federais anunciaram greve geral no país, nessa quarta-feira (10). Dessa vez, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram pressionar o governo federal por reajuste salarial, além de outras demandas. Em Alagoas, a categoria deve decidir, nesta quinta-feira (11), após assembleia, se irão aderir ou não à paralisação nacional.

A reunião que definirá o rumo dos servidores alagoanos diante da greve deverá ocorrer hoje, às 16 horas, e irá tratar da proposta apresentada pelo governo federal na terceira rodada de negociação da Mesa Setorial. Diante da probabilidade de adesão dos servidores à greve, a população, que depende do INSS para conseguir diversos benefícios assistenciais, já teme pelo aumento na demora da concessão do auxílio.

A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.

A redação do Portal 7Segundos conversou com o presidente do Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Previdência, Seguro Social e Assistência Social de Alagoas (SINDPREV-AL), Ronaldo Alcântara, para entender qual a situação de Alagoas diante da paralisação já iniciada na última quarta-feira, em diversos estados.

Embora a categoria, em Alagoas, ainda não tenha decidido fazer parte da greve, há grandes chances de que isso aconteça. Ronaldo explica que a realização da Assembleia irá avaliar a proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Entretanto, ele diz que pelas manifestações de rejeição e grande insatisfação da categoria, provavelmente será decido pela participação na Greve Nacional.

“Infelizmente o governo não respondeu de forma positiva a nenhuma das principais reivindicações de valorização e reconhecimento dos trabalhadores do INSS”, relata o presidente do SINDPREV-AL.

Alcântara relata que umas das grandes reivindicações dos servidores é com relação ao nível de escolaridade exigido nos concursos públicos do INSS. De acordo com o presidente do sindicato, a categoria deseja que o requisito de ingresso nos próximos concursos seja de Nível Superior, visto que hoje a quase totalidade dos servidores já possuem graduação. O pedido teria relação com a diminuição da lentidão das análises e processamento dos pedidos de benefícios previdenciários.

“Essa é uma das razões para estarmos solicitando a Gratificação de Incentivo a Qualificação (GQ) que existe nas demais categorias. Salvo engano, os servidores da Carreira do Seguro Social são os únicos que não recebem essa gratificação”, relata Ronaldo.

Os servidores buscam, ainda, um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos com atribuições reconhecidas como sendo exclusivas e típicas de Carreiras de Estado.

Embora seja válida a insatisfação dos servidores do INSS, bem como a atividade de greve no intuito de reivindicar os direitos constitucionais, é inegável que uma paralisação dessa categoria tenha um impacto direto nas vidas da população, e dos alagoanos. A advogada, especialista em direito Previdenciário e Trabalhista, Verlany Santos, conta como a situação pode afetar quem precisa do INSS:

7Segundos:
Dra, normalmente a atuação do INSS nos pedidos de concessão de benefícios assistenciais, como o BPC por exemplo, já é um tanto demorada. Com uma possível adesão dos servidores alagoanos à greve geral que foi deflagrada ontem, qual a expectativa para a população que depende desses benefícios?

Verlany Santos:
Para o BPC, o tempo médio esperado para conclusão da análise e liberação do resultado, costuma ser de 45 dias. Sendo que esse prazo é contado da última perícia realizada. Todavia, esse prazo pode ser prorrogado por mais 45 dias, caso seja necessário cumprimento de alguma exigência. Com a greve do INSS, os pedidos de BPC, assim como outros, ficarão com suas análises interrompidas. Porém, é importante que os beneficiários, em caso de dúvida, entrem em contato com o 135 para um melhor detalhamento de acordo com cada situação, que vai depender da fase que o procedimento administrativo se encontra.

7Segundos:
Geralmente, quando não há intercorrências como uma paralisação, quanto tempo leva para uma pessoa conseguir ter acesso a algum benefício do INSS?

Verlany Santos:
É importante ressaltar que quando o pedido de algum benefício, como por exemplo, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), é feito de forma correta, ou seja, os documentos necessários são anexados de maneira que o sistema do INSS constate que o segurado tem direito àquele benefício, é possível até mesmo a concessão do benefício dentro de menos de 30 dias. Já tive relatos de pessoas que conseguiram em 12 dias. Atualmente, a ferramenta Atestmed possibilita que o benefício possa ser concedido sem que o segurado passe por uma perícia médica presencial. Tudo isso contribui bastante para uma concessão mais célere.

7Segundos:
Quando o cidadão deve procurar um advogado especialista?

Verlany Santos:
Sabemos que o INSS disponibiliza o canal do 135 para solucionar dúvidas e até mesmo para abertura de procedimentos administrativos. Porém, sempre que o cidadão necessitar de uma orientação mais específica, esse deve procurar um advogado especialista de sua confiança, para que possa ter informações de como proceder em busca daquele benefício.

7Segundos:
Com a greve, o que acontece com os agendamentos que já estavam feitos como perícia médica, entrevistas com assistente social?

Verlany Santos:
Primeiramente, é importante frisar que ainda não sabemos ao certo a dimensão da greve, ou seja, como será a adesão pelos servidores. Muitas vezes, algumas agências permanecem com funcionamento normal em determinadas regiões. Portanto, se o agendamento estiver com data mantida, o segurado precisa comparecer ao INSS na data agendada para a perícia. Caso a agência tenha aderido a greve, é importante que o segurado faça prova de que compareceu à agência, por exemplo, com foto ou até mesmo ligando para o 135 e abrindo um protocolo para informar a situação.

Sobre como o INSS irá atuar, em caso de adesão à paralisação nacional, se haverá funcionamento parcial para alguns serviços, por exemplo, o presidente do SINDPREV-AL explicou que isso deverá ser definido durante a reunião que ocorrerá nesta quinta-feira (11). “(sobre isso) Nós ainda vamos ouvir a categoria e vamos nos posicionar. Sempre temos agido com muita responsabilidade com relação aos nossos movimentos. A disposição da categoria é de paralisar as atividades, o grau e a extensão dessa paralisação é o que será decido hoje à tarde”, conclui Alcântara.