Buracos que deveriam ser fechados pelas concessionárias de água e esgoto estão sendo tapados pela Prefeitura de Maceió, em mutirão executado pelo município. O órgão tomou a iniciativa para que esse problema detectado nas vias da capital não se prolongue, causando prejuízo aos condutores, já que notificou as empresas para fechar os buracos e não obteve resultado.

Uma das ruas que recebeu os serviços de tapa-buraco foi a Rua Carlos Francisco de Farias, localizada no conjunto Cleto Marques Luz, no bairro do Tabuleiro do Martins, parte alta da capital.

Por lá, a concessionária que executa as obras, Sanama, realizou um serviço de esgotamento sanitário, abrindo um buraco na rua. No entanto, mesmo sendo notificada pela prefeitura de Maceió, no dia 19 de julho, ou seja, há uma semana, a empresa não realizou os serviços.

A Lei 6.336, de 7 de agosto de 2014, dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertas nas vias públicas de Maceió. Ela diz que, qualquer empresa ou órgão que realizar serviços de infraestrutura na capital, tem a obrigação de fechar o pavimento e deixá-lo em condições de tráfego. Assim, se as concessionárias abrem as vias para fazer a manutenção das suas tubulações, imediatamente após as ações, elas têm que executar a pavimentação.

Mas, em muitos casos, não é o que vem ocorrendo em Maceió. Por causa disso, além do surgimento de buracos ocasionados pela deterioração do tempo, passagem de veículos pesados ou mesmo provocados pela chuva, que são de competência do órgão municipal, a prefeitura decidiu atuar naqueles de que não são de sua responsabilidade, deixados por empresas, para não manter o prejuízo a quem passa no local.

O Secretário Municipal de Infraestrutura de Maceió (Seminfra), Lívio Lima, afirma que as ações já estavam no escopo do órgão, que aguardou os dias de chuva passarem para iniciar o mutirão.

“Como o tempo se estabilizou mais, estamos realizando um mutirão de operação tapa-buraco pelas ruas da capital. Embora o órgão tenha notificado as empresas, em diversas situações, para cobrirem os buracos causados por problemas na estrutura de competência delas, o município tomou a iniciativa de levar seus serviços para que os condutores e moradores não sofram com prejuízos deixados por terceiros”, disse Lívio Lima.

Outro buraco fechado pela Seminfra nesta semana fica localizado ao lado do Mercado do Jaraguá, na Travessa Cristóvão Colombo. Ele foi causado por intervenção da BRK que, ao finalizar os serviços de reparo na rede de abastecimento de água, não recompôs o pavimento, levando transtorno aos condutores que precisavam pegar a Avenida Comendador Leão.

A Prefeitura de Maceió ainda chegou a notificar a empresa, mas como não houve o devido reparo, o órgão municipal optou por concluir o serviço deixado pela BRK. Situação semelhante foi deixada pela concessionária na Rua João Calheiros Lins, no Tabuleiro do Martins. No entanto, a recomposição asfáltica foi realizada pelo município.

Ainda na parte alta, a Seminfra realizou o fechamento de buraco, na última sexta-feira (19), na Avenida Alice Karoline, no bairro Cidade Universitária. Por lá, a Algás realizou um serviço em sua tubulação e não providenciou a recomposição do pavimento, como exigido em lei. O órgão, então, interveio para não manter o transtorno no trânsito da localidade.

Em paralelo, o município vai buscar, por meios legais, o ressarcimento financeiro pelos trabalhos executados.