Por iniciativa da deputada estadual Cibele Moura, o ex-presidente da OAB/AL, Nivaldo Barbosa Júnior, recebeu da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) a medalha de Cidadão Benemérito Pontes de Miranda. A sessão solene para a entrega aconteceu nessa segunda-feira (12), quando o atual presidente da OAB/AL, Vagner Paes, também foi homenageado com a Comenda Omar Coelho de Mello, proposta pelo deputado Delegado Leonam.

Em sua fala, Cibele Moura destacou a biografia profissional e algumas das conquistas alcançadas por Nivaldo Barbosa em suas gestões à frente da Caixa de Assistência da Ordem e, depois, à frente da própria OAB.

“Em 2013, Nivaldo foi eleito pela primeira vez presidente da Caixa de Assistência da OAB-AL, onde deu início a processo de recuperação e fortalecimento da entidade. Em 2015 foi reeleito e conseguiu novos avanços, recuperou financeiramente a Caixa e firmou mais de 260 convênios com benefícios para a classe, em um trabalho que virou referencia em todo o país, e modelo de gestão. Eleito presidente da OAB, desenvolveu importantes ações em prol da advocacia e da sociedade alagoana”, afirmou Cibele.

A parlamentar citou, entre essas ações, a defesa feita por Nivaldo, durante audiência pública no Congresso Nacional, da destinação de 60% dos precatórios do Fundef para professores, e outras realizações voltadas à advocacia alagoana.

“Em meu primeiro mandato, eu ainda uma jovem deputada, tive a felicidade de ser procurada por Nivaldo, então presidente da OAB, para que criássemos a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, ação pioneira no país. Conquistamos também a Sala de Estado-Maior, que tem o DNA dele, e a OAB comandada por Nivaldo, juntamente com a Assembleia Legislativa, conquistou algo muito importante: o diálogo. E o diálogo permanece e contribui para conquistas que vieram depois, como agora em 2024, a Lei Estadual das Custas Judiciais, aprovada com o apoio do atual presidente, Vagner Paes, e do Tribunal de Justiça, contribuindo para o fortalecimento das prerrogativas da classe”, explicou a deputada.

Cibele prosseguiu falando da alegria de entregar a homenagem a Nivaldo no mesmo dia em que também é homenageado Vagner Paes, “com grandes feitos que também marcam a história da advocacia alagoana, que tem conduzido a OAB com maestria, comprometido e com muita competência”.

“Que juntos possamos comemorar o Dia da Advocacia homenageando esses dois homens que verdadeiramente honram a advocacia alagoana, É com imensa honra que homenageamos os senhores pelas contribuições que mudaram a história da advocacia alagoana”, finalizou.

Honraria

Na sessão solene que foi presidida pelo vice-presidente da Casa, deputado Bruno Toledo, Nivaldo Barbosa agradeceu ao Parlamento e a deputada Cibele Moura:

“Esta honraria não é apenas para mim, é para toda advocacia, que no momento mais difícil da humanidade pós-guerra, que foi a pandemia da Covid-19, como presidente da Ordem, tivemos que reverter o sistema de justiça, já que todos precisavam estar segregados em casa. Entendo esta homenagem como um reconhecimento do que foi feito no momento muito difícil para o mundo. Portanto, essa homenagem me enche os olhos de lágrimas, ainda mais por ter o nome deste alagoano ilustre, com notoriedade mundial, que é Pontes de Miranda”.

Além dos dois homenageados e dos autores das homenagens, participaram da solenidade também o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fábio Ferrario; o membro honorário vitalício da OAB/AL, advogado Areias Bulhões; a conselheira federal pela OAB/AL, advogada Cláudia Medeiros; o secretário de Ressocialização e Inclusão Social, advogado Diogo Teixeira; o representante da Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (Apromal), procurador Ronald Pinheiro; a vice-presidente da OAB/AL, Natália Von Sohsten; além de outros representantes do meio jurídico alagoano e familiares dos dois homenageados.