O advogado Thyago Rodrigo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/Arapiraca, gravou um desabafo nas redes sociais ao permanecer desacompanhado em audiência de processo em que foi vítima de ameaça.

"É revoltante você dar seu tempo, seu conhecimento e seu trabalho e em um momento difícil como este não estar sendo abraçado por quem deveria estar", declarou.

O vídeo foi gravado em uma das salas de audiência no Fórum de Arapiraca, na última terça (16).

Em 2022, Thyago Rodrigo e outro membro da comissão tiveram uma forte discussão com diretores do Presídio do Agreste durante visita dos advogados para averiguar a situação de violações de direitos humanos dentro da unidade. Ambas as partes registraram boletins de ocorrência e os advogados afirmaram terem sido vítimas de violência e ameaça.

"Hoje, dia da audiência, imaginava que iria estar representado pela instituição. [Imaginava] que o gestor da OAB/Arapiraca estaria ao meu lado, ou se não pudesse, mandaria alguém da diretoria para me acompanhar, para me dar o apoio e força necessários, para mostrar que a OAB é uma instituição forte", afirma em vídeo.

Enquanto mostra estar sozinho, ele deixa claro que a ausência de representantes da Ordem não ocorreu por falta de comunicação. De acordo com o advogado, tanto a Subseção quanto o presidente haviam sido intimados para a audiência.

"O que chama a atenção é que eu estou aqui como vítima de caso que estava atuando como presidente da Comissão de Direitos Humanos", afirma e, em outro trecho diz que a função da OAB, em situações como esta, é apoiar e fortalecer os membros para que não se sintam sozinhos.

O portal 7Segundos entrou em contato, na tarde de sexta-feira (19), com a assessoria de comunicação da OAB/AL, que enviou nota de esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Diretoria da OAB Subseção Arapiraca vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos sobre fatos recentemente divulgados pelo advogado Thiago Rodrigo de Oliveira Silva em suas redes sociais:

1. A situação versa sobre episódio ocorrido em unidade prisional, no ano de 2022, onde o então Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, juntamente com o então Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Arapiraca, o advogado Thiago Rodrigo, teriam sido ameaçados e tido suas prerrogativas violadas em decorrência de atuação funcional.

2. Na ocasião, tanto a Seccional quanto a Subseção, empreenderam forte investida em favor dos referidos advogados, tendo inclusive a Diretoria da OAB Arapiraca e sua Comissão de Prerrogativas comparecido à Delegacia Regional de Arapiraca para exigir a rigorosa apuração dos fatos.

3. De igual forma, foram realizadas várias reuniões com o Ministério Público Estadual de Alagoas, o que resultou na denúncia do suposto agressor e na conseguinte instauração da ação penal 0700686-15.2022.8.02.0012.

4. A OAB Alagoas, por provocação do Presidente da OAB Arapiraca, solicitou habilitação no referido processo como assistente processual, o que fora indeferido pelo juízo.

5. Em virtude do presidente da OAB Subseção de Arapiraca ter atuado fortemente na fase inquisitorial, fora indicado como testemunha pelo MP.

6. Em audiência, os advogados envolvidos, na condição de vítimas, incluindo-se o próprio advogado Thiago Rodrigo, afirmaram que não houve ameaça concreta, violação de prerrogativas ou retaliação por parte do então suposto agressor, conforme gravação audiovisual constante dos autos referidos e, em razão disto, o Ministério Público requereu a absolvição do réu por ausência de materialidade dos delitos apontados na denúncia, advindo a conseguinte sentença absolutória do réu.

7. Antes da aludida audiência em que o advogado Thiago Rodrigo participou virtualmente das dependências da OAB Arapiraca, ali se encontrava presente integrante da Comissão de Prerrogativas que se ofereceu a acompanha-lo, o que fora dispensado pelo advogado Thiago Rodrigo.

8. Como se tratou de audiência virtual, o presidente da OAB Arapiraca também dela participou remotamente, embora seu depoimento tenha sido dispensado pelas partes, sua presença resta consignada na ata de audiência respectiva.

9. Destarte, a alegação de que o advogado Thiago Rodrigo foi "abandonado" pela gestão é absolutamente infundada, não guarda relação com a verdade e não condiz com os esforços contínuos da OAB Arapiraca em apoiar seus membros. Reafirmamos nosso compromisso com a justiça e a defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados. A gestão da OAB Arapiraca sempre atuou com responsabilidade e respeito, e continuará a fazê-lo. Por fim, repudiamos qualquer tentativa de desinformação que busque manchar a reputação da instituição e de seus dirigentes.

A nota foi assinada por Daniel de Macedo Fernandes da Silva (Presidente),  Márcia Rosângela de Albuquerque Acioly (Vice-Presidente),
Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá (Secretário-Geral), Wanessa Karla Magalhães Roque de Almeida (Secretária-Geral Adjunta) e Elisângela Nunes Silva (Diretora Tesoureira).