Reunião convocada pelo MPAL define PL do Sistema Municipal de Cultura
Audiência acontece no auditório da sede das Promotorias de Justiça, no Barro Duro, em Maceió
“Só existe conciliação quando existe a boa vontade de ambas as partes”. A fala inicial do Ministério Público abriu a audiência de conciliação que aconteceu nessa terça-feira (20), no auditório da sede das Promotorias de Justiça, no Barro Duro, em Maceió, com representatividade de vários segmentos da cultura. Após seis horas de discussões e ajustes, a redação do projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura de Maceió, a contento, foi definida. Mais uma vez, a reunião foi mediada pelos Promotores de Justiça Alexandra Beurlen (da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos) e, Paulo Henrique Prado (do Núcleo de urbanismo e Patrimônio Cultural). O texto foi apresentado, discutido, alterado, votado e aprovado em assembleia.
O Poder Executivo Municipal levou para a reunião uma proposta contendo 41 artigos, sendo os mesmos ajustados de acordo com o entendimento da sociedade civil organizada e da Procuradoria do Município. À medida que era feita a leitura, democraticamente, eram recebidas as manifestações para os destaques que culminaram em substituições ou acréscimos para que a redação fosse moldada aos interesses dos segmentos.
Visando a maior celeridade no processo do PL apresentado nessa terça-feira (20), houve o consenso de que o Novo Plano Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e os microsistemas existentes no Sistema de Cultura sejam analisados, através dos respectivos Projetos de Lei, em novas pautas de discussão com a sociedade civil.
Os representantes dos segmentos da cultura se comprometeram em apresentar ao Ministério Público de Alagoas, até a próxima segunda-feira (26), proposta de PL do Fundo de Municipal de Cultura para que seja remetida à Secretaria Municipal de Cultura e Economia (Semce).
Além dos Promotores de Justiça, compuseram a mesa o procurador do Município Davi da Guia, o coordenador do Escritório do Ministério da Cultura em Alagoas Pedro Verdino de Lima, o servidor da Secretaria de Cultura Gabriel Nobile, a coordenadora da Comissão de Direitos Culturais da OAB/AL Flaminhia da Silva, o representante do Fórum Cultural de Maceió e Fórum de Música de Maceió Antônio da Rosa e a vereadora Teca Nelma.
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