Reunião convocada pelo MPAL define PL do Sistema Municipal de Cultura

“Só existe conciliação quando existe a boa vontade de ambas as partes”. A fala inicial do Ministério Público abriu a audiência de conciliação que aconteceu nessa terça-feira (20), no auditório da sede das Promotorias de Justiça, no Barro Duro, em Maceió, com representatividade de vários segmentos da cultura. Após seis horas de discussões e ajustes, a redação do projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura de Maceió, a contento, foi definida. Mais uma vez, a reunião foi mediada pelos Promotores de Justiça Alexandra Beurlen (da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos) e, Paulo Henrique Prado (do Núcleo de urbanismo e Patrimônio Cultural). O texto foi apresentado, discutido, alterado, votado e aprovado em assembleia.

O Poder Executivo Municipal levou para a reunião uma proposta contendo 41 artigos, sendo os mesmos ajustados de acordo com o entendimento da sociedade civil organizada e da Procuradoria do Município. À medida que era feita a leitura, democraticamente, eram recebidas as manifestações para os destaques que culminaram em substituições ou acréscimos para que a redação fosse moldada aos interesses dos segmentos.

Visando a maior celeridade no processo do PL apresentado nessa terça-feira (20), houve o consenso de que o Novo Plano Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e os microsistemas existentes no Sistema de Cultura sejam analisados, através dos respectivos Projetos de Lei, em novas pautas de discussão com a sociedade civil.

Os representantes dos segmentos da cultura se comprometeram em apresentar ao Ministério Público de Alagoas, até a próxima segunda-feira (26), proposta de PL do Fundo de Municipal de Cultura para que seja remetida à Secretaria Municipal de Cultura e Economia (Semce).

Além dos Promotores de Justiça, compuseram a mesa o procurador do Município Davi da Guia, o coordenador do Escritório do Ministério da Cultura em Alagoas Pedro Verdino de Lima, o servidor da Secretaria de Cultura Gabriel Nobile, a coordenadora da Comissão de Direitos Culturais da OAB/AL Flaminhia da Silva, o representante do Fórum Cultural de Maceió e Fórum de Música de Maceió Antônio da Rosa e a vereadora Teca Nelma.