Formas de melhorar a prestação de serviços públicos e aumentar a eficiência da administração, por meio das novas tecnologias, foram debatidas nas reuniões técnicas do G20, realizadas em Maceió e que se encerraram nessa quarta-feira (11).

O governo digital esteve no centro das discussões do Grupo de Trabalho de Economia Digital e, em Maceió, já é realidade para a população. As ações da Prefeitura para modernizar a gestão vão desde a implantação de telemedicina ao recebimento de pagamento com pix nos ônibus.

Segundo os especialistas que participaram do G20, a adoção de ferramentas digitais pelos governantes, especialmente nas regiões em desenvolvimento, é um caminho para fortalecer a democracia e melhorar a administração sem aumentar os custos significativamente.

Em Maceió, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan), uma das primeiras ações da gestão foi construir um plano de cidade inteligente para definir as ações que seriam executadas ao longo do governo.

A implantação do sistema de processos eletrônicos foi uma das primeiras, já a partir de 2021. “Antes, todo processo da Prefeitura era físico, mas a partir do primeiro ano da gestão, foi todo digitalizado. Tivemos ganhos principalmente na redução de consumo de papel e na tramitação célere entre as secretarias. Tivemos um ganho de eficiência de pelo menos 50% do tempo”, destaca o subsecretário do Iplan, Davi Rossiter.

Outro programa de governo digital é a bilhetagem eletrônica, através do cartão digital Vamu, integrado ao aplicativo do CittaMobi. O Município também implementou a telemedicina em um projeto piloto no Parque dos Caetés, o que reduziu o isolamento da comunidade com cerca de 15 mil pessoas.

Maceió também investe em inteligência artificial para reduzir o tempo de agendamento de consultas pelo SUS, que hoje é em média oito dias, e pretende ampliar o acesso a rede gratuita de internet para praticamente 80% do território urbano nos próximos cinco anos.
Para o diretor-geral adjunto de Comunicação e Informação da UNESCO, Tawfik Jelassi, presente no encontro do G20 em Maceió, proporcionar um governo digital é o caminho para a transformação digital, que é um dos temas em debate no evento.

“Facilitar o acesso aos serviços públicos por meio da tecnologia, é ressignificar o uso das tecnologias, fazer com que isso seja otimizado realmente ao nível mais alto e repensar toda a relação dos serviços públicos com os seus cidadãos e cidadãs”.

Discussões

Após os três dias da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho da Economia Digital, os técnicos avaliaram as discussões, que colocaram em pauta inclusão digital, conectividade universal e significativa, governo digital, integridade da informação, confiança no ambiente digital e Inteligência Artificial para o desenvolvimento sustentável.

"Concluímos o trabalho desenvolvido ao longo do ano, preparando e definindo uma agenda digital para apresentar na reunião ministerial. O resultado foi muito positivo e chegamos a soluções de como os países do G20 podem melhorar suas políticas públicas. Elaboramos uma pacote substancial com estas propostas", destacou o embaixador Luciano Mazza de Andrade, diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores.

Daniel Cavalcanti, coordenador-geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, também ressaltou a robustez dos documentos produzidos como contribuição do Brasil sobre os temas discutidos.

"O que discutimos aqui vai servir para o futuro de temas como a conectividade universal, que trata de que todo mundo tem que ter acesso à conectividade, Internet de qualidade, custo acessível e habilidades digitais", pontuou.

Sobre o eixo de discussão Governo Digital, Luanna Roncaratti, secretária-adjunta de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, elencou que, durante as discussões, o Grupo de Economia Digital do G20 tem buscado soluções a partir de ferramentas digitais para otimizar serviços públicos. "Ter um Estado inovador é um importante fator habilitador para um governo digital inclusivo", disse.

O combate à desinformação e ao discurso de ódio também esteve em pauta. "É a primeira vez que o G20 discute isso, colocando o tema no centro das conversas. É preciso enfrentar este discurso, que divide nações e desestabiliza economias", colocou o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant.

Por fim, Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet (CGI) e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no Grupo de Trabalho sobre Economia Digital, expôs as considerações sobre Inteligência Artificial. "A proposta que será apresentada aos ministros é sobre a necessidade de criar condições para que países desenvolvam seus sistemas de IA de maneira autônoma de forma segura, ética e segura", finalizou.