A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e da Defensoria Pública (DPEAL), proibindo o vereador Siderlane Mendonça de realizar a remoção forçada de pessoas em situação de rua em Maceió. Ele é acusado de praticar atos de violência, usando suas ações para autopromoção nas redes sociais.

A decisão foi baseada no conceito de "aporofobia", que se refere à aversão aos pobres, refletindo tanto em atitudes individuais quanto em políticas públicas. Caso descumpra a ordem judicial, Siderlane Mendonça terá que pagar uma multa de R$ 100 mil por cada infração.

Os representantes do MPAL e da DPEAL ressaltaram que, na "Feira do Biu", muitos moradores de rua buscam abrigo e oportunidades de sobrevivência. No dia 10 deste mês, o vereador teria agredido fisicamente essas pessoas e destruído seus pertences. 

A Justiça também determinou que ele retire vídeos e postagens relacionadas a esses atos de suas redes sociais, garantindo a proteção dos direitos humanos dessa população vulnerável.