O deputado federal Marx Beltrão assinou, junto a outros parlamentares federais, um requerimento de urgência para que a Câmara vote – e aprove – um projeto de lei que vai garantir o aumento do programa nacional de imunização infantil com a inclusão de uma nova e necessária vacina às crianças.

O documento assinado por Marx pede a tramitação, em caráter de urgência, do Projeto de Lei (PL) 1286/2023. A proposta inclui a vacina contra a meningite do tipo B no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (MS), fazendo com que a vacina seja aplicada gratuitamente nos postos e unidades básicas de saúde de todo o país.

Somente disponível na rede privada, a vacina contra a meningite B chega a custar quase R$ 700 reais, valor inacessível à maioria da população. A meningite tipo B, causada pelo meningococo B, é uma doença grave considerada uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticas no país. Crianças de até 5 anos são as principais vítimas dessa da doença.

“O projeto de lei 1286/23 é essencial para salvar a vida e evitar o contágio de milhares de crianças brasileiras. Mas a vacina contra a meningite B custa quase meio salário-mínimo, e a grande parte da população brasileira não tem como comprá-la para seus filhos. Por isso, estamos lutando para que este projeto seja votado e aprovado na Câmara. A vacina contra a meningite B precisa ser fornecida pelo SUS gratuitamente, para todos os meninos e todas as meninas brasileiras”, disse Marx Beltrão.

Um surto de meningite meningocócica B foi reconhecido pelo MS em Alagoas no mês de setembro de 2023. De agosto de 2022 a outubro de 2023 foram confirmados 33 casos da doença no estado, sendo 25 de meningococo B, com 14 óbitos. A letalidade do surto foi de quase 50%, sendo que mais de 70% dos óbitos foram em crianças com menos de 4 anos de idade.

A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. A doença pode ser causada por bactérias, vírus ou fungos. A meningite meningocócica é uma das formas mais graves da doença, pois pode levar à morte em poucas horas.