A Polícia Federal (PF) divulgou nesta sexta-feira (1º) os nomes dos 20 indiciados pela exploração de sal-gema e pela tragédia ambiental causada pela Braskem, que deixou milhares de famílias sem moradia em cinco bairros de Maceió. O inquérito foi concluído e entregue à 2ª Vara Federal de Alagoas. 

Além da empresa, outras 19 pessoas, entre funcionários da Braskem e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL), foram indiciadas e vão responder por diversos crimes. 

Segundo a PF, a Braskem vai responder pelos seguintes crimes: 

> Tornar uma área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana
> Apresentar estudos, relatórios ou laudos ambientais falsos ou enganosos, com pena aumentada de 1/3 a 2/3 se houver dano significativo ao meio ambiente (30 vezes)

Como a Braskem é uma empresa e não haver pena de prisão, uma multa será paga, caso seja condenada.

Confira os demais indiciados e os respectivos crimes:

Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro responsável pela exploração das minas de sal-gema

Tornar uma área urbana ou rural imprópria para ocupação humana
Explorar recursos minerais sem autorização
Destruir ou danificar patrimônio público
Apresentar estudos, relatórios ou laudos ambientais falsos ou enganosos, com pena aumentada de 1/3 a 2/3 se houver dano significativo ao meio ambiente

Alex Cardoso Silva, responsável técnico pela Braskem em 2007, 2010, 2017 e 2019

Tornar uma área urbana ou rural imprópria para ocupação humana
Explorar recursos minerais sem autorização
Destruir ou danificar patrimônio público
(8x) Apresentar estudos, relatórios ou laudos ambientais falsos ou enganosos, com pena aumentada de 1/3 a 2/3 se houver dano significativo ao meio ambiente

Adolfo Pereira Sponquiado, responsável técnico da Braskem no local de mineração de 2011 a 2016

Tornar uma área urbana ou rural imprópria para ocupação humana
Explorar recursos minerais sem autorização
Destruir ou danificar patrimônio público
(7x) Apresentar estudos, relatórios ou laudos ambientais falsos ou enganosos, com pena aumentada de 1/3 a 2/3 se houver dano significativo ao meio ambiente

Paulo Marcio Tibana gerente de Produção da Braskem de 2012 a 2017

Tornar uma área urbana ou rural imprópria para ocupação humana
Explorar recursos minerais sem autorização
Destruir ou danificar patrimônio público
(16x) - Apresentar estudos, relatórios ou laudos ambientais falsos ou enganosos, com pena aumentada de 1/3 a 2/3 se houver dano significativo ao meio ambiente.

Marco Aurélio Cabral Campelo, gerente de Produção da Braskem

Tornar uma área urbana ou rural imprópria para ocupação humana
Explorar recursos minerais sem autorização
Destruir ou danificar patrimônio público
Apresentar estudos, relatórios ou laudos ambientais falsos ou enganosos, com pena aumentada de 1/3 a 2/3 se houver dano significativo ao meio ambiente

Álvaro Cezar Oliveira de Almeida, diretor de Produção da Braskem de 2010 a 2019

Tornar uma área urbana ou rural imprópria para ocupação humana
Explorar recursos minerais sem autorização
Destruir ou danificar patrimônio público
(4x) Apresentar estudos, relatórios ou laudos ambientais falsos ou enganosos, com pena aumentada de 1/3 a 2/3 se houver dano significativo ao meio ambiente

Galileu Moraes Henrique, gerente de Produção da Braskem de 2018 a 2019

Tornar uma área urbana ou rural imprópria para ocupação humana
Explorar recursos minerais sem autorização
Destruir ou danificar patrimônio público

Silvia Albuquerque Correa se Araújo, gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Braskem

Apresentar estudos, relatórios ou laudos ambientais falsos ou enganosos, com pena aumentada de 1/3 a 2/3 se houver dano significativo ao meio ambiente

Gustavo Ressureição Lopes, presidente do IMA

Como funcionário público, conceder licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais.

Leonardo Lopes de Azeredo Vieira, vice-presidente do IMA

(2x) Como funcionário público, conceder licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais.

Jean Paul Pereira Melo, geólogo do IMA

(2x) Como funcionário público, fazer afirmações falsas, omitir informações ou sonegar dados técnico-científicos em procedimentos de licenciamento ou autorização ambiental.
(2x) Como funcionário público, conceder licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais.

Pollyana Christiana Gomes dos Santos, ex-gerente de monitoramento e fiscalização do IMA

Como funcionário público, fazer afirmações falsas, omitir informações ou sonegar dados técnico-científicos em procedimentos de licenciamento ou autorização ambiental.

Paulo Raimundo Moraes da Cruz, sócio-fundador da empresa STOP Serviços Topográficos

Apresentar estudos, relatórios ou laudos ambientais falsos ou enganosos, com pena aumentada de 1/3 a 2/3 se houver dano significativo ao meio ambiente
Falsidade ideológica

Antonio de Pádua Albuquerque de Freitas

Falsidade ideológica

Maria Isabel Costa Kenny

(3x) Apresentar estudos, relatórios ou laudos ambientais falsos ou enganosos, com pena aumentada de 1/3 a 2/3 se houver dano significativo ao meio ambiente

Régia Cynthia Nascimento de Melo

Apresentar estudos, relatórios ou laudos ambientais falsos ou enganosos, com pena aumentada de 1/3 a 2/3 se houver dano significativo ao meio ambiente

Linice De Vasconcelos Cavalcante Bonaparte

(3x) Apresentar estudos, relatórios ou laudos ambientais falsos ou enganosos, com pena aumentada de 1/3 a 2/3 se houver dano significativo ao meio ambiente

Luiz Antônio Gomes de Barros Pontes

Como funcionário público, fazer afirmações falsas, omitir informações ou sonegar dados técnico-científicos em procedimentos de licenciamento ou autorização ambiental.

Talita Pinheiro Acioly Tenório

Como funcionário público, fazer afirmações falsas, omitir informações ou sonegar dados técnico-científicos em procedimentos de licenciamento ou autorização ambiental.
Como funcionário público, conceder licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais.