Decisão da PGR sobre denunciar Bolsonaro e outros fica para fevereiro

O relatório da Polícia Federal que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposto planejamento de um golpe de Estado só deve se transformar em denúncia, de fato, a partir de fevereiro de 2025.

Um integrante da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que essa é a expectativa para que o chefe do órgão, Paulo Gonet, consiga analisar todo o material e decidir quem será denunciado à Justiça.

Esse integrante do órgão ressalta que o relatório da PF enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda sob sigilo, tem mais de 800 páginas – e que deve ser analisado em conjunto com investigações anteriores, como a da fraude nos cartões de vacina e a das joias sauditas.

O material, portanto, é extenso.

Em outros órgãos, há uma expectativa de que a Procuradoria-Geral da República se manifeste ainda este ano. Além do tamanho do material, no entanto, há outro obstáculo: o recesso do poder Judiciário, daqui a menos de um mês.

O relatório da PF está, agora, nas mãos do ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do tema.

Nos próximos dias, Moraes deve enviar formalmente as conclusões da investigação para a PGR. Cabe ao órgão decidir se denuncia os citados à Justiça, recomenda o arquivamento do caso ou pede o aprofundamento da apuração.

Passo a passo

O indiciamento pela Polícia Federal é apenas um dos passos do longo processo entre o início da investigação e a condenação dos culpados.

Entenda o que acontece a partir de agora, e quais órgãos do Judiciário têm cada função:

As conclusões da Polícia Federal foram enviadas ao relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes.

Nos próximos dias, Moraes vai enviar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR vai analisar o material. Para cada indiciado, a procuradoria pode apresentar uma denúncia, recomendar o arquivamento do caso ou pedir mais investigações à Polícia Federal.

As denúncias e os pedidos de arquivamento são enviados ao STF, responsável por julgar o caso. O tribunal pode, inclusive, rejeitar as conclusões da PGR e devolver o caso ao órgão para uma reanálise.

Se o STF receber a denúncia, os citados passam à condição de réus – e, por fim, em julgamento, são declarados culpados ou inocentes.