Ministério Público reúne envolvidos em mortandade de peixes para elaboração de TAC

Na última segunda-feira (9), o Ministério Público de Alagoas (MPAL), representado pela Promotoria de Justiça de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, conduziu audiência que discutiu os impactos ambientais decorrentes do vazamento de melaço ocorrido no dia 5 de novembro de 2024, que resultou na morte de várias espécies de peixes na Lagoa do Roteiro. A reunião contou com a presença de representantes da Usina Caeté, do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL), da Secretaria de Meio Ambiente de Roteiro, da Colônia de Pescadores Z-24 e Federação de Pesca de Alagoas (FEPEAL).

O vazamento do produto se deu após o rompimento de um dos tanques da Usina Caeté. O MPAL, buscando uma atuação resolutiva, após ouvir os interessados, elaborou uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), afim de estabelecer medidas para compensar, reparar e mitigar os danos causados a biota e aos pescadores.

De acordo com o presidente da Colônia de Pescadores, Eronildo Nascimento, em virtude da mortandade de várias espécies de peixes, a exemplo da tainha, carapeba e do camurim, os pescadores foram muito penalizados com a suspensão de suas atividades de pesca, o que lhe assegura seu sustento.

A minuta de TAC será avaliada pelos interessados e uma próxima audiência ficou agendada para o dia 19 de dezembro, às 9h.