Moradia Legal regulariza 78 imóveis em São Miguel dos Campos

Foi com grande emoção e com os olhos cheios de lágrimas que Maria do Carmo recebeu o título de propriedade da sua casa, nesta terça (10), na solenidade do programa Moradia Legal, em São Miguel dos Campos.

Ela mora no imóvel há cerca de 20 anos e nunca pensou que esse dia fosse chegar. “Estou muito feliz e emocionada. Agradeço demais a Deus e a todos que fizeram isso acontecer”, disse.

78 famílias de baixa renda foram beneficiadas com a tão sonhada regularização dos seus imóveis, localizados nos loteamentos Hélio Jatobá I, II e III.

Edvânio dos Santos também foi um dos contemplados. Ele disse que já havia tentado regularizar seu imóvel antes, mas, devido ao valor, não conseguiu.

“O preço da escritura é exorbitante. E com a prefeitura juntamente com o Tribunal e o Moradia Legal, estão regularizando. Isso é um sonho realizado”.

O Moradia Legal é o programa de regularização fundiária do Judiciário alagoano em parceria com a Corregedoria-geral de Justiça (CGJ), prefeituras e Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL). No biênio 2023 / 2024 já regularizou mais de 6.300 imóveis.

O juiz Raul Cabús é magistrado na comarca de São Miguel dos Campos e, na ocasião, representou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho.

Ele enfatizou sua satisfação em participar do evento e ver no semblante de cada contemplado, a felicidade em realizar esse sonho.

“O Moradia Legal é um programa social do Tribunal já consolidado, e é muito importante para a população. Ele traz segurança jurídica para as pessoas, traz dignidade para as famílias e em São Miguel dos Campos já é a segunda vez que nós estamos aqui esse ano e esperamos voltar com mais casas a serem contempladas”, enfatizou.

É a segunda vez que a ação social chega ao município em 2024. Na primeira etapa foram entregues 286 títulos de propriedade, no mês de fevereiro.

Além disso, a cidade participou das edições do projeto nas gestões 2015/2016, 2017/2018 e 2019/2020, beneficiando, respectivamente, 500, 440 e 244 famílias com títulos de propriedade registrados, totalizando 1200 regularizações de imóveis com as ações do projeto.

O prefeito da cidade, George Clemente, destacou que muito ainda será feito para chegar à totalidade de 100% das moradias regularizadas.

“Vamos trabalhar para que no próximo ano a gente aumente muito mais, porque o número de pessoas que têm as suas moradias sem regularização é muito grande ainda. E através desse programa a gente está dando a oportunidade de regularizar de uma vez por todas e dando uma segurança total para a população”, prometeu.

Até o final do ano, o programa ainda acontecerá em Maragogi, Olho D’água Grande, Capela, Coruripe, Porto Calvo e Anadia.

Participaram da solenidade o representante da Anoreg, Jackson Ivan Torres, titular do cartório de São Miguel dos Campos, além de autoridades municipais e servidores do TJAL.