MP identifica falta de estrutura em comunidades terapêuticas em Maceió e região

Uma força-tarefa composta por integrantes do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensorias Públicas do Estado (DPE) e a União (DPU), além do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e da Polícia Científica do Instituto Médico Legal (IML) de Alagoas, encontrou algumas irregularidades em comunidades terapêuticas em Maceió e em Marechal Deodoro, município da Região Metropolitana da capital. 

Os órgãos realizaram uma inspeção nesses locais com o objetivo de garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade acolhidas nesses locais tenham seus direitos garantidos por meio de uma atenção adequada e dentro dos padrões de qualidade.

Segundo o MP, na Comunidade Terapêutica de Maceió, foi constatada a ausência de atividades educacionais e sem um cronograma regular de atividades para o desenvolvimento dos acolhidos, incluindo um menor de idade da instituição. Também foram identificados problemas na administração de medicamentos, funcionários sem formalização, vínculos trabalhistas irregulares, sem contratos ou garantia de direitos.

"A prescrição médica não é seguida adequadamente, comprometendo o atendimento de saúde. A instituição enfrenta um momento de transição para atender adolescentes em situação de risco, apresenta uma estrutura conservada, mas com áreas abandonadas", disse o órgão.

Em Marechal, a força-tarefa encontrou uma estrutura física adequada, porém falta reparos nesses locais para atender às demandas do acolhidos. Durante a ação, os acolhidos relataram bom tratamento e afirmaram que a participação nas atividades é voluntária. A administração dos medicamentos segue rigorosamente as prescrições médicas.

De acordo com o Ministério Público, a direção contou que está insatisfeita com o valor dos repasses públicos, o que tem sido responsável pelas dificuldades encontradas no prédio.

Recomendações

Foi recomendada a implementação de atividades educacionais que possam estimular o desenvolvimento pessoal dos acolhidos nas duas comunidades terapêuticas. Também orientou que a prescrição e a administração de remédios seja regularizada, assegurando também a conformidade com orientações médicas e a formalização dos funcionários com contratos regulares e salários em dia.

Para a Comunidade de Marechal Deodoro, foi orientada a realização de reparos na estrutura física para garantir segurança e conforto, bem como o acompanhamento contínuo das condições de saúde dos acolhidos. Além disso foi pedida a revisão do financiamento público, buscando valores que possibilitem a manutenção adequada dos serviços.

Em Alagoas, a força-tarefa contou com a participação dos promotores de Justiça Alexandra Beurlen, Maria Luísa Maia e Gustavo Arns . Além deles, o procurador regional dos direitos do cidadão Bruno Lamenha (MPF), as procuradoras do trabalho Marcela Dória e Cláudia Soares (MPT) , o defensor público estadual Marcelo Arantes (DPE), Laís Tenório, do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Larissa Tenório, da Defensoria Pública da União (DPU) e Plúvia Melo representando o Instituto Médico Legal (IML).