Operação mira em família acusada de sonegar R$ 260 milhões a partir de usina de açúcar
Judiciário determinou o bloqueio de bens dos investigados

O Ministério Público de Alagoas deflagrou nesta terça-feira (17) uma operação que mira em um família acusada de crimes de sonegação fiscal que ultrapassam a casa dos R$ 260 milhões. A ação ocorre simultaneamente em Alagoas e Pernambuco.
De acordo com as investigações, o esquema é especializado em sonegações fiscais reiteradas a partir de uma usina de açúcar.
A Operação Contumácia, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), cumpre cinco mandados e busca e apreensão em AL e um em PE.
Além disso, a pedido do MPAL, o Judiciário determinou o bloqueio de bens dos investigados. Foram apreendidos documentos, dinheiro, veículos e aparelhos celulares. Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.

“Esta é uma investigação que já dura 10 meses e foi planejada com toda atenção que o caso requer porque envolve alvos em Alagoas e em outro estado. Inclusive, temos o apoio da Polícia Civil pernambucana acompanhando o cumprimento do mandado de busca e apreensão numa revenda de automóveis localizada no município de Garanhus”, informaram os promotores de Justiça do Gaesf.
O esquema
A apuração teve início com uma notícia crime apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL), que constatou que o núcleo familiar investigado e que administra a referida usina não faz o obrigatório repasse dos impostos devidos ao estado de Alagoas. Sendo assim, ele está caracterizado como o maior devedor de tributos, cujo débito, em tese, é superior a R$ 260 milhões.
A sistemática utilizada há décadas pelos administradores da empresa era apresentar confissões de débito tributário a fim de reduzir aplicação de multas através de auto de infração por parte do órgão fazendário, fazendo surgir a figura do devedor contumaz.

Tais confissões de dívidas, segundo o Gaesf, fizeram a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançar 16 autos de infrações, o que se desdobrou em 37 execuções fiscais ajuizadas pela PGE/AL, buscando o ressarcimento do valor apropriado irregularmente.
O Gaesf e a Sefaz informam que, além da operação deflagrada nesta terça-feira, outras medidas de cunho administrativo-fiscal, visando estancar a sangria aos cofres públicos, também foram adotadas, uma vez que a apropriação indevida de impostos estaduais se reflete diretamente na limitação de políticas públicas, por exemplo, nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
Os nomes dos suspeitos serão mantidos sob sigilo para não atrapalhar a continuidade da apuração do Ministério Público.
Contumácia
O nome da operação faz referência a grande teimosia, obstinação, tenacidade e dureza em manter um erro.
Composição do Gaesf
O Gaesf é composto pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL), Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP) por meio das Polícias Civil e Militar, Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e Polícia Penal, com o apoio da Perícia Oficial de Alagoas.
Veja também
Últimas notícias

Saúde reforça serviço de Disque Denúncia para informar sobre animais peçonhentos

‘Adolescência’ reforça importância do PL de Daniel Barbosa sobre violência de gênero nas escolas

Aviação pública de Alagoas garante transporte seguro para criança com Tetralogia de Fallot

Homem é encontrado morto com marcas de tiros e mãos amarradas em Craíbas

Programa ‘Planta Alagoas’ garante sementes para 45 mil agricultores e fortalece o plantio estadual

SMS de Porto Real do Colégio realiza evento Mulher em Foco
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
