”Agora as cidades pequenas terão vez”, diz Fabio Costa sobre recursos federais
Deputado garante acesso a verbas para municípios de até 65 mil habitantes, sem a burocracia que trava o desenvolvimento
Os pequenos municípios de Alagoas, historicamente limitados pela burocracia, ganharam um novo fôlego com a aprovação de uma emenda apresentada pelo Deputado Federal Delegado Fabio Costa. A proposta, incluída no texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), permitirá que cidades com até 65 mil habitantes recebam recursos federais mesmo que tenham pendências no Serviço Auxiliar de Informação para Transferências Voluntárias (CAUC).
“Agora as cidades pequenas terão vez. Nossa proposta corrige uma injustiça que impedia essas localidades de acessar recursos essenciais. É uma vitória para os alagoanos e para todo o Brasil, que finalmente verá investimentos chegando onde mais se precisa”, afirmou Costa. A emenda beneficia diretamente mais de 90 municípios de Alagoas, como União dos Palmares, Penedo, Marechal Deodoro e Coruripe, além de outras cidades de porte similar no país.
A proposta elimina a obrigatoriedade de comprovação de adimplência para firmar convênios e receber repasses da União, destravando investimentos em saúde, infraestrutura e educação. Fabio Costa destacou que a mudança é um alívio para gestores municipais que enfrentavam barreiras desproporcionais para obter recursos. “Não é justo que pequenas cidades fiquem reféns de uma burocracia que só atrasa o desenvolvimento. Isso é sobre fazer o dinheiro chegar onde as pessoas vivem e precisam”, completou.
Ao focar nos municípios menores, Costa reforça sua agenda de fortalecimento do municipalismo, defendendo a autonomia e a capacidade de gestão local. A emenda aprovada é vista como um marco para essas localidades, que agora poderão implementar políticas públicas de forma mais ágil e eficaz, sem depender de soluções administrativas demoradas.
O impacto da proposta promete ser transformador para centenas de cidades. Para Fabio Costa, trata-se de um compromisso com o futuro: menos burocracia, mais desenvolvimento e, principalmente, mais dignidade para os brasileiros que vivem nos municípios menores. “É o primeiro passo para mudar a realidade de quem sempre ficou em último lugar na fila dos investimentos federais”, concluiu.