MPAL se reúne com FGV e levanta questões de espigões e construções no litoral norte de Maceió

A construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana está em andamento. Nessa quarta-feira (12), o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 66ª Promotoria de Justiça de Urbanismo se reuniu com representantes da Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan), da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana (Semaemi) e representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Um dos assuntos abordados pelo promotor de Justiça Jorge Dória foi o novo Plano Diretor, sendo uma das ênfases a questão da problemática dos espigões, ou edifícios, no Litoral Norte, o que tem levantado polêmicas junto à população. O Ministério Público tem cobrado de perto soluções para que o Município possa sistematizar positivamente o processo de mobilidade urbana para a promoção do bem-estar das pessoas da capital em todos os aspectos.

“A reunião foi importante, não é primeira em torno do assunto, esse plano tem sido cobrado por nós há muito tempo, mas agora as discussões foram diretamente com representantes da Fundação Getúlio Vargas que, com o Iplan , será responsável pela elaboração desse plano. Sabemos que os planos são indispensáveis para a melhoria da qualidade urbanística, que é sinônimo da melhoria da qualidade de vida das pessoas e como órgão fiscalizador é preciso que sejamos informados do andamento”, enfatiza o promotor.

Jorge Dória disse aos representantes da FGV que “o maior problema da mobilidade urbana na cidade de Maceió é a falta de planejamento e os espaços, de modo geral, adotados como estacionamentos. E ainda não há qualquer estudo sobre essa problemática, dificultada pela cultura local”. O promotor de Justiça de Urbanismo lembrou que a ocupação de áreas públicas para eventos atrapalham os estacionamentos face às ilegalidades.

Outros pontos destacados pelo promotor foram em relação aos transportes de cargas, às calçadas sem acessibilidade, o uso das ciclovias e meios não motorizados de transporte.

Embora existam uma lei e uma portaria da SMTT proibindo o tráfego de veículos de cargas nas avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro, no trecho compreendido entre o Makro / Tupan e a Praça do Centenário das 6h às 20h, de segunda a sexta-feira, exceto aos feriados, vê-se o descumprimento por alguns motoristas.

Em resposta ao MPA, os representantes da FGV informaram ter iniciado diálogo com vários órgãos e setores, para a obtenção de um panorama mais amplo e completo sobre os maiores problemas da mobilidade urbana da capital. Eles falaram sobre um ponto detectado e que acharam preocupante que é o fluxo de trabalho na região da orla entendendo que há uma desconexão com o planejamento o trânsito naquela área.

O promotor aproveitou o ensejo para apresentar algumas medidas que já foram adotadas pela 66ª Promotoria de Justiça buscando resolutividade para a mobilidade urbana.