Com resistências, Câmara discute pacote de mudanças no regimento

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, agora sob o comando de Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalha um pacote de mudanças no regimento interno que deve ser discutido nos próximos meses. O objetivo das alterações seria dar mais poder aos líderes partidários e acelerar a tramitação de propostas na Câmara.

Desde que assumiu como presidente, no início de fevereiro, Motta vem fazendo mudanças. Uma delas foi tornar obrigatória a presença física dos deputados em plenário só às quartas-feiras, das 16h às 20h (horário de Brasília).

O projeto que deve trazer novas mudanças no regimento está em discussão no colégio de líderes, e ainda não existe a formalização de um texto e nem previsão de quando deve ser protocolado. No entanto, uma minuta da proposta já foi levada aos líderes.

Uma das mudanças em debate é a extinção das eleições para presidentes de comissões. Com a nova regra, os presidentes de comissões seriam escolhidos pelo líder partidário responsável pelo colegiado. Por exemplo, se o PT tiver a comissão da Educação, o líder do PT na Casa seria responsável por nomear o presidente daquela comissão.

A proposta visa dar mais poder aos líderes partidários, que inclusive poderiam trocar os presidentes ao longo do ano caso achem necessário. A medida enfrenta resistências dentro da Câmara, com líderes apontando que a medida pode enfraquecer a figura do presidente de comissão, por exemplo.

Atualmente, partidos já indicam quem deve ser o presidente da comissão, mas existe uma eleição e o mandato é de um ano.

Outra medida em debate é diminuir o número de comissões por onde passa um projeto antes dele ir ao plenário. Um dos tópicos apresentados é para que os textos passem a tramitar apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em mais uma comissão e, logo em seguida, já sigam para o plenário.

O plano é encurtar a tramitação, mas deputados argumentam que a ação deve causar um debate sobre qual critério será usado para definir qual será a única comissão que a projeto vai passar além da CCJ.

Uma reunião marcada para 13 de março com os líderes partidários deve ter na pauta a discussão das mudanças. Por enquanto, existe a avaliação de que medidas grandes não devem ser feitas nesse momento, e que primeiro as comissões serão instaladas, para que depois esse pacote passe a ser analisado no plenário da Câmara.