Gilmar Mendes recua e STF retoma julgamento de Collor na segunda-feira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou neste sábado (26) o pedido de destaque no julgamento que discute a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor. Com a decisão, a análise do caso será retomada na próxima segunda-feira (28), às 11h, no plenário virtual da Corte.

Na sexta-feira (25), o STF já havia formado maioria para manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Collor. Até agora, seis ministros votaram a favor da medida: além de Moraes, também se posicionaram Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O ministro Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento, por ter atuado como advogado em processos relacionados à Lava Jato antes de sua nomeação para o Supremo.


Entenda o caso


Na última quinta-feira (24), Alexandre de Moraes determinou a prisão de Fernando Collor para iniciar o cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão, resultado de sua condenação em 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com a denúncia, entre 2010 e 2014, Collor, à época dirigente do PTB, indicou nomes para cargos na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e teria recebido cerca de R$ 20 milhões em propina por meio de contratos firmados pela empresa.

Ao determinar a prisão, Moraes considerou que os recursos apresentados pela defesa tinham caráter protelatório e visavam apenas adiar a execução da condenação. Fernando Collor deve cumprir a pena inicialmente em um presídio em Maceió, capital de Alagoas, onde reside.