O uso de câmeras corporais por policiais militares de Alagoas está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Em reunião realizada nesta semana entre o Ministério Público do Estado (MPAL) e o Alto Comando da Polícia Militar de Alagoas (PMAL), foram discutidos os próximos passos para a implantação do equipamento, que começará a ser utilizado a partir de 2025.

Segundo o promotor de Justiça Magno Moura, que participou do encontro, a iniciativa representa um avanço importante para garantir mais transparência nas ações policiais e proteção tanto para os agentes quanto para a população.

Nesta primeira fase, serão adquiridas 600 câmeras, com investimento de cerca de R$ 9 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os equipamentos serão destinados inicialmente às tropas de Maceió e Arapiraca, os dois municípios alagoanos que atendem aos critérios do edital do Ministério da Justiça, que prioriza cidades com mais de 100 mil habitantes.

A expectativa é que as câmeras comecem a ser utilizadas até novembro de 2025, com os dados estatísticos sendo avaliados seis meses após o início do uso.

Além de aumentar a segurança e a transparência, o MP também propôs incluir o uso das câmeras nos cursos de formação e aperfeiçoamento da PM, para que os policiais sejam devidamente treinados sobre o funcionamento e as regras de utilização dos equipamentos.

“Essas câmeras não significam perseguição aos policiais, muito pelo contrário: elas também servem para protegê-los contra falsas acusações, além de garantir os direitos dos cidadãos”, destacou o promotor Magno Moura.

O projeto é fruto de uma parceria entre MPAL e PMAL, com apoio da equipe de projetos da Polícia Militar, liderada pelo tenente-coronel Hiraque. Alagoas, inclusive, é o único estado do país que já assinou convênio com o governo federal conforme o edital nº 30/2024 do Ministério da Justiça.

Vale destacar que, nesta primeira etapa, unidades como o BOPE e a ROTAM não receberão os equipamentos, ficando de fora da fase inicial de implantação.

O Estado de Alagoas também contribuirá com 1% do valor investido, o que será utilizado na aquisição de 12 computadores que comporão o centro de controle e monitoramento das câmeras.

A reunião também contou com a presença de autoridades da PMAL, entre elas o subcomandante-geral coronel Neyvaldo Amorim e representantes do Comando de Ensino e Formação da corporação.