A Braskem afirmou, por meio de um comunicado ao mercado, que ainda não foi intimada na ação movida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, que cobra reparação por danos causados a cerca de 22 mil imóveis em Maceió, afetados pela instabilidade geológica provocada pela mineração de sal-gema na capital.

Segundo a Defensoria, a ação pede que a empresa seja condenada a indenizar os proprietários e moradores da região por prejuízos causados pela desvalorização dos imóveis, mesmo aqueles fora das áreas diretamente desocupadas. O órgão argumenta que muitos moradores enfrentam dificuldades para vender, alugar ou reformar seus imóveis, afetados pela perda generalizada de valor no mercado.

No comunicado enviado ao portal 7Segundos, a Braskem declara que ainda não foi intimada, mas que tomará as medidas pertinentes.

"A Companhia informa que não foi intimada nos autos da referida ação, mas avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto” disse a Braskem.

A petição da Defensoria estima que a ação pode beneficiar moradores de bairros como Farol, Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro, Gruta de Lourdes, Pitanguinha, Levada, mesmo que seus imóveis não estejam incluídos no plano de desocupação e compensação financeira.

A iniciativa judicial busca garantir indenizações adicionais com base na tese de que o problema socioeconômico da desvalorização foi amplo, progressivo e permanente, atingindo diretamente o patrimônio e a qualidade de vida de milhares de famílias que não foram contempladas em acordos anteriores.

O defensor público Ricardo Melro, um dos responsáveis pela ação movida contra a Braskem, acredita que a queda no valor dos imóveis não decorre de fatores econômicos normais, mas de uma anomalia provocada por um colapso ambiental.

“A desvalorização é um fato público e notório, que decorre, principalmente, da proximidade com as áreas evacuadas, mas também dos danos que continuam a surgir: trincas, rachaduras… É simples: onde todos querem sair, ninguém quer entrar. A desvalorização é pública e notória, reflexo direto do colapso urbano que transformou bairros inteiros em desertos cinzentos”, afirmou o defensor.