Protocolado em 2024, PL de Cibele Moura auxilia combate a crimes denunciados por Felca
Projeto de Lei da deputada Cibele Moura proíbe o uso de recursos públicos em eventos que promovam a erotização de crianças
Ao falar sobre a repercussão do tema “adultização infantil”, que explodiu após a divulgação de um “vídeo-denúncia” do influenciador digital Felca, a deputada estadual Cibele Moura (MDB) lembrou que já é autora de um projeto de lei - protocolado na Assembleia Legislativa de Alagoas, em dezembro de 2024 - que proíbe o uso de recursos públicos em eventos que promovam a erotização precoce de crianças.
“O caso da adultização infantil e o vídeo recente do Felca reacenderam um debate urgente: até onde vai a adultização da infância no Brasil? Criança não é mini-adulto, nem deve ser exposta a conteúdos ou eventos que incentivem a erotização precoce. E sabe o que é ainda mais revoltante? Muitas dessas iniciativas recebem dinheiro público, recurso que deveria estar sendo investido em saúde, educação e segurança”, alertou a parlamentar, em texto publicado nesta terça-feira (19), em suas redes sociais.
Frisando que “é dever do Estado proteger a infância, não financiá-la como espetáculo”, Cibele conta que o projeto de lei, que está em tramitação na Assembleia Legislativa foi pensado e protocolado bem antes do vídeo-denúncia que se transformou em um dos principais assuntos do país nos últimos dias.
A proposta estabelece a vedação expressa ao uso de qualquer verba pública – direta ou indireta – em eventos, campanhas ou ações que exponham crianças a situações que envolvam conotação sexual, vestuário ou linguagem inadequados à faixa etária.
Cibele argumenta que o Estado tem a obrigação constitucional de proteger a infância, e que a banalização desses conteúdos, muitas vezes travestidos de entretenimento, agrava a vulnerabilidade de crianças diante de ameaças como o abuso e a exploração sexual.
Últimas notícias
Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Prefeita Ceci cobra justiça e reforça a luta contra o feminicídio em Alagoas
Suspeito confessa morte de jovem e bebê, mas corpo da criança ainda não foi encontrado
Polícia Civil prende suspeito de estupro e furtos de hidrômetros em Estrela de AL
Moradores denunciam maus-tratos a cavalo e acúmulo de lixo no Benedito Bentes
Consulta pública sobre CNH acessível bate recorde com mais de 30 mil participantes
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Colégio Santa Cecília esclarece denúncia sobre telhado caindo na unidade em Arapiraca
