“A inclusão não é um favor, é um direito. Não é caridade, é um dever”, ressaltou, nesta sexta (26), o desembargador João Luiz Lessa, presidente da comissão de acessibilidade do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), durante roda de conversa em comemoração ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.

“Esta data representa uma luta histórica por direitos e dignidade. Por muitos anos, essas pessoas foram excluídas dos espaços sociais, políticos e educacionais. Há dez anos, a Lei Brasileira de Inclusão consolida os direitos fundamentais tão duramente conquistados. Ainda temos muito o que melhorar, mas essa realidade vem sendo mudada”, destacou o desembargador.

O encontro, realizado no Centro de Memória e Cultura do Judiciário, trouxe o debate sobre o papel de todos, sociedade e poder público, para a inclusão da pessoa com deficiência. A discussão foi conduzida por Mirela Souza, secretária da comissão, e por Julius Schwartz, superintendente da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF).

Julius Schwartz enfatizou que o TJAL se destaca na promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência, sendo um exemplo nacional de inclusão tanto em seus prédios como na realização de suas atividades.

“Todo espaço que fale dessa luta deve ser respeitado e incentivado, e ficamos felizes por ver essa compreensão por parte do Judiciário. Os equipamentos de justiça aqui em Alagoas já passaram por toda uma análise de acessibilidade, inclusive com o suporte da Secretaria, para poder atender a essa população mais vulnerável”.

Ele contou ainda que em 2024, foi promovida uma capacitação dos servidores do Judiciário alagoano, em parceria com a SECDEF, visando garantir o atendimento humanizado das pessoas com deficiência que procuram atendimento na Justiça.

Inclusão

O servidor Fabrício Xavier, analista judiciário da 1ª Vara da Infância e Juventude, possui a doença de Stargardt, que causa baixa visão. Ele explicou que conta equipamentos adequados para desempenhar o seu trabalho do TJAL.

“Fiz uma solicitação de adaptação para o meu sistema de trabalho e foi fornecido um monitor maior e um scanner, que eu posso utilizar para escanear documentos que eu não consigo ler impresso. O Judiciário tem avançado muito nessa temática, mas com certeza é muito pertinente que essa discussão esteja sempre sendo renovada”.

O evento contou com a apresentação do coral do Centro de Atendimento Para Pessoas com Deficiência Visual Cyro Accioly, regido pelo maestro Luciano Peixoto.

A roda de conversa foi promovida pela comissão de acessibilidade e inclusão e pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do TJAL.

Participaram também do evento Luiz Gustavo, secretário da Escola Judiciária Eleitoral; João Lessa, assessor de acessibilidade do TJAL; Felini Wanderley, presidente da comissão de acessibilidade e inclusão da Justiça Federal de Alagoas; Flávio Luiz da Costa, juiz coordenador do subcomitê de acessibilidade do TRT da 19ª Região, além de servidores integrantes da comissão de acessibilidade e inclusão do TJAL e do NAI.