Gabi Gonçalves propõe projeto de lei para ampliação da vacina hexavalente acelular para bebês prematuros em AL

A deputada estadual Gabi Gonçalves apresentou o Projeto de Lei nº 1659/2025, que propõe a ampliação da oferta da vacina hexavalente acelular para todos os bebês prematuros nascidos em Alagoas. O objetivo da iniciativa é reduzir a mortalidade infantil e garantir equidade em saúde para os recém-nascidos prematuros — definidos como aqueles com menos de 37 semanas de gestação, independentemente do peso ao nascer.

Pelo projeto, a vacina será disponibilizada gratuitamente em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais pontos da Rede de Atenção Primária, não se restringindo apenas aos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). A proposta também prevê a realização de campanhas de conscientização, a divulgação de protocolos de acesso e locais de vacinação, além da ampliação da rede de CRIE no estado.

Atualmente, no Sistema Único de Saúde (SUS), a hexavalente acelular é aplicada apenas em prematuros com menos de 33 semanas de gestação ou peso inferior a 1.500g, e de forma limitada aos CRIE, o que cria barreiras para muitas famílias. Segundo a deputada, a medida busca corrigir essa desigualdade, assegurando que todos os bebês prematuros tenham a mesma chance de proteção.

“Estamos falando de um público extremamente vulnerável e esses bebês estão mais expostos a complicações e internações evitáveis. Garantir acesso mais amplo à vacina é uma questão de justiça e de fortalecimento da adesão”, destacou Gabi.

Além do projeto de lei, a deputada também apresentou uma Indicação solicitando a implementação da gratuidade no transporte intermunicipal para pais ou responsáveis de crianças prematuras internadas em UTIs neonatais ou pediátricas em Alagoas. A medida busca garantir condições de deslocamento a famílias que enfrentam dificuldades financeiras para custear o transporte.

O conjunto das iniciativas reforça o compromisso da parlamentar com a primeira infância e com a construção de políticas públicas voltadas à proteção integral dos bebês prematuros e de suas famílias.

A pauta ganha ainda mais relevância devido à proximidade do Novembro Roxo, campanha mundial de alerta para a prematuridade e de conscientização sobre os cuidados necessários para garantir uma infância mais segura aos bebês.