Tiktoker é condenado pela Justiça de AL por ‘perseguir’ e difamar Carlinhos Maia

O influenciador alagoano, Carlinhos Maia, teve decisão favorável em uma ação judicial que moveu contra José Wilson da Silva, acusado de publicar ataques contra ele na internet. O réu responde na justiça por difamação e cyberstalking que, segundo o influenciador alagoano, evoluiu para um perseguição física. A sentença foi proferida pelo Juízo de Direito da 30ª Vara Cível da Capital, na última sexta-feira (10).

A decisão, que condena o réu em primeira instância, estabelece que José Wilson desative de forma permanente a sua conta na plataforma TikTok, onde ele publicava os vídeos em que tecia críticas a Maia. Além disso, Wilson também está proibido de criar novas contas ou de mencionar o nome ou a imagem de Carlinhos Maia em qualquer rede social ou plataforma digital. Ele também deve manter distância mínima de 200 metros da residência de Maia, além de ter sido condenado a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização por danos morais, ao autor.

Segundo o autor da ação, o réu teria utilizado a rede social TikTok para criar um perfil com o único objetivo de atacar Carlinhos Maia. Ele deu à conta o nome "palhaçodocarlinhos", o que o juiz considerou deliberadamente depreciativo. Por meio de vídeos, o réu teria acusado o influenciador de ser "caloteiro" e de ter prejudicado outras pessoas, mas não apresentou nenhuma prova dessas alegações.

De acordo com os autos do processo, o que foi visto como sendo mais grave foi o fato de a perseguição ter saído do mundo digital para o mundo real. De acordo com as acusações, o réu teria começado a ir até a frente da casa do influenciador para gravar seus vídeos, numa atitude considerada intimidadora.

Apesar da condenação em primeira instância por cyberstalking e difamação, o réu José Wilson da Silva pode, ainda, contestar a decisão da 30ª Vara Cível da Capital. O caso a defesa do réu decida recorrer, o principal caminho é a interposição de Apelação, para a qual a parte de Carlinhos Maia (autor) terá 15 dias para apresentar contrarrazões.

Ultrapassada essa fase, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, que atuará como a instância superior e será responsável pela análise e julgamento final do recurso. Adicionalmente, também é possível a oposição de Embargos de Declaração para esclarecer eventuais obscuridades na sentença.