Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias protocolou uma representação criminal solicitando à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação por crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa supostamente cometidos no âmbito do programa Pátria Voluntária. A iniciativa foi criada por Jair Bolsonaro em 2019 e dirigida pela então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O pedido de investigação foi feito depois de o PL, partido de Bolsonaro e Michelle, apresentar a maioria dos 15 projetos de decreto legislativo contra o decreto de Lula que alterou a estrutura de seu Gabinete Pessoal para conceder maior apoio logístico às atividades públicas desempenhadas pela esposa.

Na representação, Lindbergh Farias alegou que, em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido do Congresso, “constatou-se que o programa operou sem amparo constitucional e legal, permitindo à Casa Civil gerir e destinar recursos financeiros privados arrecadados por meio de campanhas públicas, sem controle orçamentário, sem publicidade dos atos e sem critérios objetivos de seleção das entidades beneficiadas”.

O documento aponta indícios do crime de peculato-desvio de finalidade dos recursos do Pátria Voluntária, “oriundos de doações captadas em campanhas oficiais do governo federal, indicando beneficiários e direcionando valores a entidades específicas, sem lei que o autorizasse”. Além disso, a representação pede à PGR que apure as suspeitas de prevaricação, associação criminosa e improbidade administrativa levantadas pelo relatório do TCU sobre o programa.

Comparação
Em suas redes sociais, Farias fez uma comparação entre a estruturação das atividades de Janja e a condução do programa Pátria Voluntária por Michelle Bolsonaro.

“A ofensiva contra o Decreto n° 12.604/2025 é apenas mais um capítulo da campanha de desinformação orquestrada pela extrema direita. O ato, que apenas reorganiza cargos administrativos da Presidência e formaliza o apoio logístico à primeira-dama, sem criar cargos, despesas ou poderes políticos, virou alvo de 15 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), a maioria apresentada pela bancada do PL, num claro abuso de instrumentos legislativos para fabricar crises institucionais e alimentar narrativas falsas de ‘usurpação de poder’”, reclamou o líder do PT.

“A ironia é que quem hoje tenta posar de guardião da moralidade é o mesmo grupo que usou a estrutura pública para fins pessoais e partidários. Sob a liderança de Michelle Bolsonaro, o programa Pátria Voluntária foi alvo de auditoria do TCU, que apontou graves irregularidades: ausência de base legal, ingerência estatal em doações privadas, falta de critérios técnicos para escolher entidades beneficiadas e total opacidade na destinação dos recursos”, criticou Farias.

“Casal que demoniza Israel”
No sábado (11/10), Michelle chamou Lula e Janja de “um casalzinho que demoniza Israel”. A afirmação foi feita durante um evento do PL Mulher, em Rio Verde (GO). A ex-primeira-dama também criticou Janja por ter supostamente impedido Lula de frequentar estabelecimentos evangélicos.

“Não vamos aceitar mais essa esquerda maldita governando a nossa nação. Um casalzinho, um casal que demoniza Israel, mas que agora começou a frequentar as igrejas. A senhora do líder proibiu ele de falar com o povo cristão e agora está indo às igrejas. Vamos abrir os nossos olhos espirituais?”, disse Michelle.