MP constata problemas estruturais e de alimentação em escola no Barro Duro

Na última segunda-feira, 20 de outubro, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou uma inspeção na Escola Municipal Dr. Pompeu Sarmento, localizada no Barro Duro, como parte da programação de visitas a unidades que oferecem a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).

A ação integra uma força-tarefa composta também pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública Estadual (DPE), que pretende vistoriar 40 escolas em Maceió para avaliar as condições estruturais, pedagógicas e de alimentação oferecidas aos estudantes.

Durante a visita, foram identificadas diversas irregularidades. A escola apresenta problemas de infraestrutura, como carteiras sujas, armários quebrados, quadros danificados e tomadas sem espelhos de proteção. Os banheiros masculinos estão sem portas ou trancas, não possuem sabão nem papel higiênico, e há queixas sobre a limpeza das salas e demais ambientes.

Na alimentação escolar, a equipe constatou que, apesar de haver grande quantidade de alimentos armazenados, no dia da visita estavam sendo servidos apenas biscoitos e suco. A direção informou que o fornecimento do almoço foi suspenso por falta de gás, que costuma ser adquirido com recursos do próprio caixa de custeio da escola. Além disso, o cardápio servido é considerado pouco variado, já que não segue o oficial, o café é muito doce, já a comida é sem sal, e o cardápio se repete com frequência, com destaque para o consumo de biscoitos cream cracker.

Outro problema é o transporte dos alunos. Apenas uma linha de ônibus escolar atende a uma única rota, e muitos estudantes precisam usar o transporte público, com pontos considerados inseguros. Um aluno surdo relatou que precisa ir de bicicleta porque o transporte escolar não passa em sua região e ele não consegue utilizar o cartão Vamu.

A equipe também verificou que a sala de informática e a quadra de esportes não estão sendo utilizadas pelos alunos. Segundo o professor de Educação Física, faltam materiais para as aulas. A sala de informática também segue sem uso dos discentes, mas são usados por estudantes de uma faculdade conveniada.

De acordo com a coordenadora da iniciativa pelo MPAL, promotora de Justiça Alexandra Beurlen, as informações colhidas serão reunidas em relatório e encaminhadas aos órgãos competentes, com recomendações para que as falhas sejam corrigidas. “Nosso objetivo é garantir que os estudantes d EJAI tenham acesso a um ensino de qualidade, em um ambiente digno e seguro”, afirmou.

A força-tarefa seguirá com as inspeções em outras escolas de Maceió nas próximas semanas.