A Justiça de Alagoas aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra os proprietários da clínica de reabilitação onde morreu a esteticista Cláudia Pollyane Faria de Santa’Anna, de 41 anos. O caso, ocorrido em agosto deste ano, ganhou grande repercussão após a família denunciar sinais de violência e irregularidades no funcionamento do local.

Foram denunciados Maurício Anchieta de Souza e Jéssica da Conceição Vilela, responsáveis pelo centro de reabilitação para dependentes químicos. Eles vão responder pelos crimes de tortura, estupro e exercício ilegal da medicina. Jéssica, que foi presa em flagrante à época da morte, também responderá por omissão, enquanto Maurício foi preso 13 dias depois.

Na decisão, a Justiça determinou que os acusados sejam citados para apresentar defesa por escrito no prazo de dez dias, podendo anexar documentos e indicar testemunhas. Caso não contratem advogados, a Defensoria Pública será designada para o caso. O juiz também ordenou a expedição das certidões de antecedentes criminais e a adequação da classe processual no sistema do Judiciário.

Entenda o caso

Cláudia Pollyane morreu no dia 9 de agosto em uma clínica de reabilitação situada em Marechal Deodoro, na Região Metropolitana de Maceió. A família registrou boletim de ocorrência após ser informada, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, que o corpo da esteticista apresentava hematomas e lesões compatíveis com agressões físicas, além de um olho roxo.

O dono da clínica afirmou à polícia que a paciente teria sofrido um surto de abstinência, recebido medicação e ido dormir, sendo encontrada morta na manhã seguinte. No entanto, segundo a família, um médico da UPA afirmou que Cláudia já estava sem vida havia cerca de quatro horas antes de chegar à unidade.

Com a repercussão do caso, novas denúncias surgiram. Uma adolescente de 16 anos, também internada no local, foi resgatada e relatou ter sido vítima de abuso sexual cometido pelo proprietário, conforme informou a delegada Liana Franco, titular do 17º Distrito Policial.

Após as investigações e a constatação de irregularidades graves, o centro de reabilitação foi interditado pelas autoridades competentes. O caso segue sendo acompanhado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.

*Estagiário sob supervisão