A Justiça de São Paulo acatou um pedido da defesa do ex-jogador Robinho, preso em Tremembé, no interior de São Paulo, para reduzir a pena dele de prisão.

A decisão foi publicada no fim de outubro e, nela, o magistrado considerou estudos, cursos e leituras de livros realizados por Robinho na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 em Tremembé, local também conhecido como o 'presídio dos famosos'.

Ao todo, foram 49 dias remidos por estudos e 20 dias por leituras feitas pelo ex-jogador, somando 69 dias abatidos da pena.

Nos estudos, a Justiça considerou que Robinho realizou uma carga horária de 464 horas referente a estudos do Ensino Médio. Além disso, foram 11 cursos realizados pelo ex-atleta na prisão. Tudo isso fez com que ele conseguisse abater 49 dias.

Os outros 20 dias foram remidos pela leitura de cinco livros durante o encarceramento. Ambas as decisões tiveram o aval do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

A publicação não detalha quais foram os cursos realizados por Robinho na prisão, nem quais foram os livros que ele leu na P2.

A Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é o órgão que controla a atuação do Poder Judiciário, prevê a redução da pena através da leitura, com quatro dias a menos de pena para cada obra literária comprovadamente lida.

A redução de pena também é prevista para casos de estudo de conteúdos do ensino médio e nível superior ou então pela realização de cursos profissionalizantes. Segundo a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimental, a Funap, responsável por oficinas nas cadeias em SP, “a oficina busca viabilizar reintegração social, o retorno da pessoa à sociedade, interagindo com ela por meio do trabalho e de uma geração de renda".

No início deste ano, Robinho já havia pedido uma redução de pena após receber o diploma de conclusão do curso profissionalizante de 'Eletrônica Básica, Rádio e TV' - veja foto do certificado abaixo:

Na semana passada, o ex-jogador Robinho e o empresário Thiago Brennand aparecerem em um vídeo falando sobre como é a rotina atrás das grades e negaram ter privilégios ou tratamento diferente dos outros detentos.

As declarações deles fazem parte de um vídeo divulgado pelo Conselho da Comunidade de Taubaté, uma entidade sem fins lucrativos, criada por iniciativa da juíza Sueli Zeraik com objetivo de apoiar o Poder Judiciário, em reação ao conteúdo do livro “Tremembé, o presídio dos famosos”, do jornalista e escritor Ulisses Campbell.

"Todos são tratados da mesma forma, não sou tratado de forma diferente porque fui jogador de futebol, pelo contrário. Acho que o tratamento é igual para todos os reeducandos aqui. Nunca teve nenhum tipo de briga, tô aqui há um ano e meio nunca vi nenhuma briga nem no futebol quando a gente tem algum joguinho ali", afirmou Robinho na gravação.
Recentemente, a defesa do ex-jogador também entrou com uma ação para tentar transferir Robinho para outro presídio no estado de São Paulo, mas teve o pedido negado.

No documento, a defesa alegou que Robinho mantém conduta exemplar, sem registros de faltas disciplinares, e que é réu primário, com apenas uma condenação criminal.

Como destinos possíveis, a defesa ainda indicou três Centros de Ressocialização nas seguintes cidades: Bragança Paulista, Limeira e Rio Claro. Com a negativa, Robinho segue detido em Tremembé.

Robinho cumpre pena de 9 anos de prisão na Penitenciária II de Tremembé (SP), condenado por estupro coletivo ocorrido em 2013, na Itália.

A transferência da pena para o sistema prisional brasileiro foi determinada pela Justiça italiana e homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2024.

Ele está preso em Tremembé desde o dia 22 de março de 2024. Há mais de um ano, o ex-jogador divide uma cela de convívio comum, com mais um detento. O espaço tem 2 x 4 metros de dimensão e fica no pavilhão 1, que é destinado aos presos condenados em crimes de grande repercussão no país.

A previsão é que Robinho fique em regime fechado pelo menos até 2027, antes da possibilidade de progredir para o regime semiaberto, em que o cumprimento da pena é mais brando.

Conforme previsto pelo artigo 112 da Lei de Execuções Penais, presos em casos como o de Robinho - um crime hediondo por réu primário - devem cumprir pelo menos 40% da pena em regime fechado.