Dino acompanha Moraes para manter prisão de Bolsonaro; placar é de 2 a 0

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tem dois votos para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Primeiro a se manifestar, Moraes defendeu a manutenção da decisão. Segundo o ministro, Bolsonaro é "reiterante" no descumprimento de medidas cautelares e violou de forma "dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica.

O ministro menciona ainda que o ex-presidente confessou ter mexido no equipamento, evidenciando um "cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".

Flávio Dino acompanhou o ministro relator.

O caso é analisado em plenário virtual, modelo no qual não há discussão entre os ministros, e se estenderá até as 20h para registro de votos.

Além de Moraes e Dino, a Primeira Turma é hoje composta por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com a saída de Luiz Fux, única voz dissonante do colegiado, a decisão de manter Bolsonaro preso tende a ser unânime.

Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente na madrugada de sábado (22). A violação da tornozeleira eletrônica e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pesaram para a decisão, já que, para Moraes, indicavam planejamento de fuga.

Em manifestação, a defesa de Bolsonaro afirmou que a violação da tornozeleira foi episódio de “confusão mental”, supostamente provocado pela interação indevida de medicamentos para soluços.

Na audiência de custódia, Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma “escuta” instalada na tornozeleira e tentou abrir apenas a tampa do dispositivo, e não removê-lo. A defesa sustenta que o vídeo entregue pela Seape confirma a fala arrastada e confusa do ex-presidente e indica um comportamento “ilógico”, incompatível com tentativa de fuga.

Os advogados também afirmam que, mesmo que o equipamento parasse de funcionar, Bolsonaro não teria condições de deixar sua residência, que é monitorada continuamente por policiais federais e fica em um condomínio fechado.

Desde sábado, Jair Bolsonaro está preso em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.