A Casa de Direitos, equipamento da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), encerrou o ano de 2025 com mais de 140 mil atendimentos à população. Presente nos municípios de Maceió e Arapiraca, o espaço é referência na oferta de serviços gratuitos voltados à promoção da cidadania, acesso à Justiça e garantia de direitos em Alagoas.

A unidade de Maceió registrou mais de 100 mil atendimentos entre janeiro e dezembro deste ano, enquanto a unidade de Arapiraca atendeu quase 40 mil pessoas.

Segundo o secretário de Estado de Prevenção à Violência, Ricardo Dória, o número expressivo de atendimentos reflete o compromisso do Governo de Alagoas com as políticas públicas voltadas à segurança e à cidadania.

"A Casa de Direitos oferece uma série de serviços que levam inclusão social e dignidade às pessoas. Entendemos que a sociedade, de modo geral, precisa do atendimento facilitado, e a Casa de Direitos está aqui para aproximar esses serviços do povo, beneficiando principalmente quem mais precisa”, afirmou o secretário.

O local oferece ao cidadão serviços como emissão de mais de 20 documentos essenciais, incluindo a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), além do suporte multidisciplinar do Núcleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT), orientação jurídica em diversas áreas e serviços especializados do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e do Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal.

Em Maceió, o público conta ainda com o Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos (NPGD), voltado à garantia dos direitos das minorias. Já a unidade de Arapiraca dispõe do Núcleo de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência (NAMVV), que oferece assistência jurídica, social e psicológica a mulheres que sofreram algum tipo de violação de direitos.

Entre os atendimentos mais procurados estão os serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional, consultas ao CPF, recuperação da conta Gov.br e emissão da Carteira de Trabalho Digital. Orientação jurídica, mediação de conflitos e apoio psicossocial também foram alguns dos serviços mais requisitados.

“Todos os atendimentos são 100% gratuitos, com acolhimento humanizado e eficiente. Os serviços são ofertados de forma presencial, mas também contamos com atendimentos via WhatsApp e as ações itinerantes da Seprev, que levam os serviços diretamente para as comunidades”, completou Ricardo Dória.

Ônibus itinerante

Além dos atendimentos presenciais, a Seprev conta com um ônibus itinerante que leva os atendimentos gratuitos da Casa de Direitos aos bairros da capital e municípios do interior. A iniciativa alcançou 2.575 pessoas em 2025, com atenção especial às regiões com maior índice de vulnerabilidade social.

Além dos serviços de cidadania, a estrutura móvel integra os atendimentos da Rede Acolhe, com oferta de tratamento gratuito e voluntário para dependência química e o suporte dos psicólogos e assistentes sociais da rede. As equipes também realizaram ações de conscientização sobre os riscos do uso abusivo de álcool e outras drogas.

Atendimento

Para quem busca atendimento, a Casa de Direitos de Maceió funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Mirante do Jacintinho. Em Arapiraca, o atendimento ocorre no mesmo horário, na Rua Manoel Marcelino, s/n, bairro Itapoã. Todos os serviços são gratuitos e não é necessário agendamento prévio para a maioria dos serviços.